José Ramos-Horta “Grave seria Cabo Verde não permitir a passagem de Bubo Na Tchuto pelo seu território”

PorExpresso das Ilhas,19 abr 2013 16:31

José Ramos-Horta, representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bis­sau, passou em Cabo Verde, na semana passada, onde teve vários encontros com representantes políticos do arqui­pélago, trazendo na agenda a crise gui­neense. Para o antigo Prémio Nobel da Paz, a Guiné-Bissau precisa de conso­lidar bases que permitam a realização de eleições democráticas, só depois, su­blinha, o país poderá pensar em ajuda internacional. Sobre as críticas a Cabo Verde, feitas pelas autoridades guine­enses no seguimento da prisão do almi­rante Bubo Na Tchuto, o ex-Presidente da República de Timor-Leste aconselha esses mesmos responsáveis a tentarem antes construir pontes de amizade e não a afastarem as nações amigas.

 Expresso das Ilhas – Que passos concretos, na prática, foram dados com estes en­contros em Cabo Verde, nos últimos dias?

 José Ramos-Horta – Em diplo­macia, quando queremos de­senvolver uma estratégia para concentrar posições e encontrar pontos comuns, é preciso muita paciência e tempo. Mas, o que lhe posso dizer é o seguinte: o que eu penso em relação à estra­tégia para a Guiné-Bissau é cem por cento partilhada pelo go­verno de Cabo Verde. Ou, diria ao contrário, as ideias perfilha­das em Cabo Verde, tanto pelo Presidente da República como pelo governo, são partilhadas por mim. Mas, essas possíveis propostas de solução para a crise na Guiné-Bissau carecem ainda de amadurecimento por parte da CEDEAO e da União Africana, e esses serão os pas­sos indispensáveis para depois as levarmos à União Europeia, à CPLP e ao Conselho de Segu­rança da ONU.

De que ideias estamos a fa­lar?

Ora bem, no tocante a estas ideias/propostas elas estão con­dicionadas ainda pela apresen­tação por parte dos bissau-gui­neenses de um roteiro político, com indicação de datas, nome­adamente em relação ao recen­seamento eleitoral, que se quer que seja biométrico, ou seja, falta o calendário de activida­des antes do acto eleitoral, que seria em Novembro/Dezembro deste ano. Isso seria o ideal. Mas não temos ainda passos concre­tos de quem de direito, isto é, dos guineenses, em relação à formação de um segundo go­verno de transição mais abran­gente e por isso mesmo mais legítimo, que inclua a estrutura do PAIGC. Falta também a in­dicação do primeiro-ministro, que há quem defenda que deve ser o actual, porque se as elei­ções serão daqui a nove meses não há razões para mudar de primeiro-ministro. Ideias que partilhamos com Cabo Verde e com muitos outros países com quem já abordei estas ideias é que: primeiro, os irmãos da Guiné-Bissau, dados os desafios enormes que o Estado enfrenta, têm que abraçar-se, têm de ab­sorver no seu espírito esta ver­dade; para o país sair da crise e dar passos em frente eles têm de aceitar-se mutuamente, têm de aceitar governos sem exclu­sividade, governos inclusivos, em que não há perdedores nas eleições. O partido mais votado terá de mostrar sentido de Es­tado e convidar o segundo par­tido, o terceiro, o quarto, para governarem o país, em conjun­to, nos próximos cinco anos.

Essa é uma exigência obriga­tória?       

Não digo que seja obrigatória, porque até pode haver um par­tido que consiga os 2/3, mas dada a história da Guiné-Bissau era bom que assim fosse. E pas­saríamos então para a segun­da fase da minha proposta dos caminhos a seguir pela Guiné- Bissau que é: reconstrução do Estado. Porque hoje quando falamos do Estado da Guiné- Bissau isso é um eufemismo. Existe apenas nominalmente, porque não está a fazer quase nada do que um Estado deve fazer. E quando falamos em na­ção, falamos numa comunhão de ideias, de acções, de valo­res, de projectos comuns. Hoje já passaram 40 anos de sonhos não realizados de Amílcar Ca­bral. Hoje há três sociedades distintas, quase desconectadas uma da outra. Uma, a maior, é o povo. Vive alienado da elite política e militar. Só está ligado a estas elites pelas consequên­cias negativas das acções dos políticos e dos militares que os afectam. Temos depois da elite política e temos a elite militar que, de vez em quando, tem intervenções abusivas, derru­ba quem está no poder, porque acha que quem está no poder não está a velar pelos interesses dos militares, fazem-nos cair e o povo, que continua à margem de tudo isso, sofre as conse­quências.

Provavelmente, são os que mais sofrem.

Sim, são os que mais sofrem. Felizmente, não há massacres da população inocente. Mas, sofre pela ausência do Estado, pela falta de apoios na área da saúde, da educação, falta de água, falta de apoio à agricultu­ra, etc., causa-me uma enorme confusão e uma grande dor de alma quando se vê aquele povo tão bom, tranquilo, sorridente, pacífico, que não causa proble­mas ao governo, a viver num país que podia ser o celeiro de toda a África ocidental. Deus deu-lhes tudo, terra fértil, água em abundância, peixe, ani­mais, só que Deus distraiu-se e não lhes deu líderes capazes de transformar todas essas be­nesses da natureza em riqueza material.

Por parte das autoridades guineenses há abertura para o diálogo?

Acredito que há possibilidades de levarmos avante uma estra­tégia que sirva os interesses da Guiné-Bissau, nomeadamen­te que os irmãos da Guiné ve­nham a aceitar este princípio de governo bastante abrangen­te neste período de transição até às eleições e depois de go­verno amplo, de convergência, para resgatar o país do abismo financeiro, social, da degrada­ção moral e de degradação da fé, isto é, da falta de esperança das pessoas. Penso que é possí­vel porque há ainda muita boa vontade naquele país, muito boa gente. É verdade que eles pedem o apoio da comunida­de internacional, mas esta tem também o direito de pôr exigên­cias. Quando há necessidade de ajudas há regras. Se as regras e as exigências forem cumpridas, haverá ajuda. Se os irmãos da Guiné-Bissau não forem sensí­veis às preocupações, às regras do jogo, a comunidade interna­cional também estará no direi­to de dizer: ‘bom, vamos então acudir outros países, outros povos, que têm tantas necessi­dades como a Guiné-Bissau e nos querem ouvir’, como foi o caso da Libéria, da Serra Leoa, de Moçambique, etc. Se a Gui­né-Bissau fosse uma espécie de Kuwait, ou Qatar, multi-milio­nário, obviamente poderia di­zer à comunidade internacional para ficar com as suas regras porque se poderiam governar com o seu petróleo, gás, ouro ou diamantes. Mas, não é.

E as elites militares serão também convencidas a ade­rirem a este projecto? Ou, pelo menos, a não porem en­traves?

A maior dificuldade é encontrar consenso entre a autoridade política. Pela minha experiên­cia, penso que as dificuldades maiores estão concentradas na área política e em segundo lu­gar na área castrense.

Esta ligação, estabelecida re­centemente entre o tráfico de droga, o presidente interino e o próprio primeiro-ministro da Guiné-Bissau foi um rude golpe para a credibilidade do país?

Temos de ser justos e cautelo­so na apreciação. Do que eu vi, na transcrição dos documentos que vieram a público, as únicas referências ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Primei­ro-ministro partem de alguém que diz: ‘ vou falar com o presi­dente, vou falar com o primei­ro-ministro’. Bom, se alguém disser ‘vou falar com a Angeline Jolie, vou falar com a Beyoncé’ não quer dizer necessariamen­te que conseguiu falar (risos). Portanto, são afirmações que se fazem, que servem para se vangloriar, invocando nomes. Tudo para que a pessoa envol­vida do outro lado do negócio da droga fique mais impressio­nado e pense que o outro lhe facilitará muito a vida, porque é difícil ter um primeiro-ministro ou um presidente a dar luz verde. Mas, duvido que eles se teriam atrevido sequer a falar ao presidente sobre uma negociata desse género. Quem está do outro lado, quer saber apenas se a droga é recebida e depois transferida, pelo que tenho muitas dúvidas em relação a estas alegações. Infelizmente, é triste que alegações dessa natureza, mesmo que não tenham qualquer base de veracidade, sejam veiculadas, porque afectam a imagem do país e sobretudo das pessoas visadas. Preocupo-me sempre com questões de justiça. Cada um de nós tem a sua dignidade, tem a sua família, e quando fazemos alegações sobre determinada pessoa, elas ferem muitas mais pessoas dinheiro todo só em viagem (risos). Ou seja, é preciso pensarmos bem em vários sectores que não interessam para nada. Mas, o sector cultural é importante. A identidade histórica é importante. Os interesses não podem ser só comerciais e financeiros. Quando falamos em comunidade dos povos, os povos têm mais do que questões materiais. Devemos é aprofundar as relações culturais e humanas, que hoje são facilitadas pelos novos meios de comunicação, que tornam o mundo cada vez mais uma aldeia global.

Devemos então reformar a CPLP?

Eu acho que sim. A CPLP desperdiça-se muito em actividades que não me parecem de grande utilidade para a comunidade. Na área da educação, ensino, da saúde, sou a favor da troca de experiências. Aí sim, poderíamos ajudar-nos mutuamente. A fundação Gulbenkian, por exemplo, sempre apoiou muito a investigação científica nos países da CPLP. Esse será o caminho, envolver mais as fundações, as ONG, para maior intimidade entre as nossas comunidades.

Voltando à tensão entre Praia e Bissau. A prisão do almirante Bubo Na Tchuto, por exemplo, tem sido tratada com todo o cuidado. Segundo a informação das autoridades, a detenção foi feita em água internacionais, com o envolvimento apenas de agentes norte-americanos, mas há um facto também inquestionável: alguém em Cabo Verde teve de dar autorização para que ele pudesse passar e ser embarcado em Cabo Verde. Isso poderá dar alguma razão à Guiné-Bissau quando mostra algum incómodo com as autoridades cabo-verdianas?

Há regras, obrigações de estado e de governos, impostos por resoluções da Assembleia Geral da ONU, do Conselho de Segurança, de tratados internacionais, na luta contra o crime organizado. Como se poderia conceber que as autoridades de Cabo Verde não autorizassem que a polícia de um detertodos os seus sectores. Digo, com total firmeza, que a Guiné-Bissau não deve desconfiar de Cabo Verde, pelo contrário, de futuro, depois de estabilizada a situação, Cabo Verde pode ser um grande aliado da Guiné-Bissau, por exemplo, junto da União Europeia ou de Washington, onde têm bons contactos. E não é só Cabo Verde, é também o caso de Portugal. Criticar Portugal, e envolvê-lo nas querelas internas da Guiné-Bissau, não é inteligente. O mesmo em relação a Angola. Por isso diria que os meus irmãos da Guiné-Bissau deviam fazer esforços para estabelecer pontes com estes três países, que têm estado na mira deles, para resgatar essas relações e não afastá-los ainda mais.

Mais do que esses três países, a CPLP no seu todo devia ter uma posição de força? Devia aproveitar este momento para ganhar peso internacional?

 Falamos sempre na CPLP e no peso da CPLP. Bom, Timor-Leste será considerado um peso-pluma…

Mas tem um Nobel da Paz, e isso tem peso a nível internacional.

(risos) A CPLP, apesar de eu representar as Nações Unidas, não é uma organização regional à semelhança da CEDEAO ou da MERCOSUL ou da União Europeia. É uma organização multi-continental, mais de base cultural e histórica. E mesmo que queiramos falar de cooperação na prática isso não me parece muito realista. Quando ouço falar de cooperação na área do turismo… Não sei bem do que falamos quando nos referimos à cooperação entre turismo quando Timor-Leste, por exemplo, está lá nos confins do mundo e a nossa vocação é na Ásia. A vocação do Brasil é principalmente América Latina, América do Norte e, em parte, África. Cabo Verde está aqui perdido, no meio do Atlântico, mas felizmente bem perto da Europa. Tem bom clima, boa gente, boa música… Agora, esperar que venham turistas timorenses a Cabo Verde… Antes de chegarmos já gastámos o veriam fazer todo um esforço para captar moscas com mel e não afugentar amigos com vinagre. Quem dirige a Guiné-Bissau não pode dar-se ao luxo de ferir os sentimentos de qualquer país. Quando somos pequenos e vulneráveis a nossa força é a nossa diplomacia. Uma diplomacia inteligente e que nos possa granjear um leque de amigos na região e no resto do mundo para que nos apoiem. Não se podem comportar como uma formiga que tenta morder os elefantes à volta. Nos meus encontros com as autoridades cabo-verdianas só ouvi palavras de simpatia e de disponibilidade para ajudar a Guiné-Bissau. Cabo Verde tem uma experiência enorme de organização do Estado em que estão à volta. O que saiu na imprensa deve ter ferido muito o presidente e o primeiro-ministro.

Neste momento também estamos a assistir a uma certa tensão diplomática entre Bissau e a Praia. Não sei se esta questão foi abordada com as autoridades cabo-verdianas, mas gostava de saber se está preocupado com a situação e de que forma se poderá desanuviar este clima de maior crispação?

 Estou preocupado apenas que os irmãos da Guiné-Bissau, estando a atravessar uma situação de muito isolamento, deminado país, que realiza uma operação contra um grupo de elementos envolvidos no crime organizado, pudesse utilizar o aeroporto desse país para transportar essas pessoas para o destino? Mal de nós se os países membros da comunidade internacional não cooperassem na luta contra o crime organizado. Não vejo como é que se pode apontar algum dedo a Cabo Verde. Poderia apontar-se era se Cabo Verde não cooperasse. Aí sim, seriam de esperar críticas dos Estados Unidos da América, e de outros países, se Cabo Verde não permitisse a passagem pelo seu território de alguém que já estava indiciado, com mandado de captura internacional. As pessoas em causa estavam já na lista da Interpol. Teriam sido interceptadas em qualquer aeroporto do mundo. Além que os alegados crimes imputados às pessoas não incorrem em pena de morte, nem esta existe no estado de Nova Iorque. Se falássemos de crimes onde esta pena estivesse permitida, creio que o governo de Cabo Verde estaria na obrigação de não permitir a entrega dessas pessoas. Mas não era esse o caso.

Podemos então chegar à conclusão que as autoridades da Guiné-Bissau não conseguem controlar o tráfico de droga?

O problema da Guiné-Bissau é precisamente esse. A impunidade não deriva do facto do chefe de Estado, do governo, das autoridades da área da justiça, não quererem impor o Estado de Direito. A questão é que o Estado, no geral, é frágil e um certo sector, que é o militar, tem um poder excessivo e os outros têm receio de o enfrentar. O que a Guiné precisa não é de críticas, de isolamento, de punição, o que precisa é de apoio, porque só assim é que a Guiné deixará de ser um ponto de passagem de droga.

 Uma intervenção militar internacional seria necessária?

Eu desaconselharia, porque a Guiné-Bissau não é o Mali, não é a Somália, nem é a Síria. O caso da Guiné-Bissau exige intervenção internacional mas no plano político, de reorganização do Estado. E é preciso diálogo com eles para aceitarem essa intervenção internacional e não uma intervenção pela via da força. O país não está em guerra. Mesmo o tráfico de droga não está entrincheirado na sociedade como é o caso do México. E só a prisão do almirante Bubo Na Tchuto já encorajou alguns ‘hermanos’ da Bolívia, da Colômbia, ou do Peru, a começarem a sair da Guiné-Bissau, porque se assustaram.

 

Então o que quer dizer quando afirma que a Guiné-Bissau corre o risco de se tornar um não-Estado?

Isso é no sentido de que o Estado da Guiné-Bissau existe apenas no imaginário. O Estado que nós definimos, nas suas várias dimensões e responsabilidades, que providencia segurança e tranquilidade às comunidades,educação, saúde, água”potável, vias de comunicação, esse Estado está ausente. E o pouco que existe está minado, por um lado por falhanços da elite política, por outro, pelo crime organizado. É por isso que digo que esse Estado está à beira de cessar de existir. A não ser que a elite política e a militar ganhem consciência desse desafio e desse perigo para o país e aceitem trabalhar juntos, abrindo as portas e encorajando a intervenção da comunidade internacional na reconstituição do estado.

 

No meio disto tudo, onde ficam os sonhos de Amílcar Cabral?

Se Amílcar Cabral, na outra vida onde ele está agora, olha para a Terra e vê no que se transformou a Guiné-Bissau, ele estará a chorar, profundamente ferido na sua alma. A Guiné-Bissau que os combatentes sonharam não existe.

 

Não teme pela sua segurança?

Não. Saio constantemente. Aliás, o que detesto é a excessiva segurança. Muitas vezes saio num carro, apenas com um motorista e um segurança. Vou ao mercado, falo com as senhoras, caminho na rua, aliás, devo ser o único diplomata que anda pelas ruas de Bissau. Portanto, não tenho a mais pequena preocupação em relação à minha segurança. Mas, é como eu digo sempre: trouxe quatro seguranças de Timor-Leste e eles andam desarmados. Como lhes disse, não é com essas pistolinhas que vão enfrentar o Indjai. O Indjai quando ataca fá-lo com morteiros e bazucas, de nada vale as pistolas e por isso não as quero à minha volta. Portanto, quando saem comigo, fazem-me mais companhia do que propriamente segurança (risos).

Uma última questão, como vê as relações entre Timor-Leste e Cabo Verde? Ou melhor, que relações podem haver entre estas duas ilhas separadas por tantos milhares de quilómetros?

Eu sou um grande admirador de Cabo Verde. Espero que nos próximos cinco anos, em que o nosso país está a investir muito em infra-estruturas de desenvolvimento humano, fazendo uso dos recursos financeiros que vêm do petróleo, possamos fazer uma parceria com Cabo Verde, em que Cabo Verde nos apoiaria na área de recursos humanos, com técnicos. Na minha última viagem a Cabo Verde, ainda como chefe de Estado, visitei o e-government, software desenvolvido por cabo-verdianos. Portanto, porque é que Timor-Leste há-de ir buscar conhecimento e técnicos à Europa ou à Austrália e não aqui a Cabo Verde? Adequa-se à nossa realidade e o produto é tão bom como qualquer outro, com a vantagem de, provavelmente, ser mais barato. Há muito onde podemos cooperar. Timor-leste tem recursos financeiros, temos um excedente orçamental que é dos maiores do mundo, em termos per capita, o problema é que a boa execução orçamental ainda fica a desejar, daí que precisávamos de mais recursos e Cabo Verde pode ajudar nisso.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,19 abr 2013 16:31

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.