O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) está preocupado com o aumento dos homicídios, os gangues juvenis, a situação nas prisões e as desigualdades sociais no nosso país. Estas são algumas das preocupações apresentadas ontem em Genebra, na Suíça, para avaliar a situação dos direitos humanos nos países, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH).
O Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde indicou na sua Revisão Periódica Universal (RPU) que houve um aumento do número de homicídios, especialmente entre os jovens na Cidade da Praia e em outros centros urbanos, sendo que, em 2011, tinha alcançado o nível máximo registado.
O aumento da delinquência nas cidades, os gangues juvenis e a circulação de armas de pequeno porte têm preocupado as autoridades cabo-verdianas, que têm realizado investimentos importantes no âmbito do fomento da capacitação da polícia, entre outras medidas, para actuar de forma adequada, diz o documento.
O Comité dos Direitos Humanos expressou, igualmente, preocupação com a brutalidade policial contra os jovens como forma de punição extrajudicial, referindo ainda que as denúncias de violência policial devem ser investigadas, e que as autoridades cabo-verdianas devem adoptar medidas concretas para combater a delinquência juvenil e a proliferação de gangues, assim como abordar as verdadeiras causas destes problemas.
O escritório das Nações Unidas reconhece que Cabo Verde tem tido dificuldades em cumprir as suas obrigações de direitos humanos em relação às condições das prisões, embora algumas medidas tenham vindo a ser tomadas, como a construção de prisões nas ilhas do Sal e São Vicente.
No relatório, indica-se que Cabo Verde tem ainda de assinar tratados internacionais relacionados aos direitos humanos.
Diz a ONU que apesar das reformas profundas no país, as desigualdades sociais continuam e ainda se mantêm as diferenças de género e a violência de género, assim como o preconceito contra pessoas portadoras do VIH/Sida.
Zelinda Cohen com opinião diferente
Já o relatório nacional preparado por Cabo Verde referiu que o país tem fortalecido o sistema nacional de protecção dos direitos humanos, realizando uma cooperação técnica com os mecanismos internacionais e ainda aderido a tratados internacionais.
De acordo com as indicações do organismo conduzido por Zelinda Cohen, as autoridades nacionais têm promovido o respeito e a protecção das crianças, dos direitos civis e políticos, dos direitos humanos na administração da justiça e no sistema penitenciário, e têm-se batido pela igualdade de género e contra a violência de género e pela protecção dos grupos vulneráveis.
Desde o anterior exame (em 2008), Cabo Verde referiu que dedicou consideráveis esforços na aplicação das recomendações e cumprimento de seus compromissos internacionais e que conseguiu progressos significativos nesta área, mas a escassez de recursos limitam sua actuação nesse campo.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH), órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), realizado a cada quatro anos.
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