Alto Comissariado atento à segurança no país ONU preocupada com homicídios, prisões e desigualdade social em Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,26 abr 2013 16:01

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Hu­manos (OHCHR) está preocupado com o aumento dos homi­cídios, os gangues juvenis, a situação nas prisões e as desi­gualdades sociais no nosso país. Estas são algumas das pre­ocupações apresentadas ontem em Genebra, na Suíça, para avaliar a situação dos direitos humanos nos países, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH).

 O Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde in­dicou na sua Revisão Peri­ódica Universal (RPU) que houve um aumento do nú­mero de homicídios, espe­cialmente entre os jovens na Cidade da Praia e em outros centros urbanos, sendo que, em 2011, tinha alcançado o nível máximo registado.

O aumento da delinquên­cia nas cidades, os gangues juvenis e a circulação de ar­mas de pequeno porte têm preocupado as autoridades cabo-verdianas, que têm rea­lizado investimentos impor­tantes no âmbito do fomen­to da capacitação da polícia, entre outras medidas, para actuar de forma adequada, diz o documento.

O Comité dos Direitos Humanos expressou, igual­mente, preocupação com a brutalidade policial contra os jovens como forma de pu­nição extrajudicial, referin­do ainda que as denúncias de violência policial devem ser investigadas, e que as autoridades cabo-verdianas devem adoptar medidas concretas para combater a delinquência juvenil e a pro­liferação de gangues, assim como abordar as verdadeiras causas destes problemas.

O escritório das Nações Unidas reconhece que Cabo Verde tem tido dificuldades em cumprir as suas obriga­ções de direitos humanos em relação às condições das prisões, embora algumas medidas tenham vindo a ser tomadas, como a construção de prisões nas ilhas do Sal e São Vicente.

No relatório, indica-se que Cabo Verde tem ainda de assinar tratados interna­cionais relacionados aos di­reitos humanos.

Diz a ONU que apesar das reformas profundas no país, as desigualdades so­ciais continuam e ainda se mantêm as diferenças de gé­nero e a violência de género, assim como o preconceito contra pessoas portadoras do VIH/Sida.

 

Zelinda Cohen com opinião diferente

 

Já o relatório nacional preparado por Cabo Verde referiu que o país tem for­talecido o sistema nacional de protecção dos direitos humanos, realizando uma cooperação técnica com os mecanismos internacionais e ainda aderido a tratados internacionais.

De acordo com as indica­ções do organismo condu­zido por Zelinda Cohen, as autoridades nacionais têm promovido o respeito e a protecção das crianças, dos direitos civis e políticos, dos direitos humanos na admi­nistração da justiça e no sis­tema penitenciário, e têm-se batido pela igualdade de gé­nero e contra a violência de género e pela protecção dos grupos vulneráveis.

Desde o anterior exame (em 2008), Cabo Verde re­feriu que dedicou conside­ráveis esforços na aplicação das recomendações e cum­primento de seus compro­missos internacionais e que conseguiu progressos signi­ficativos nesta área, mas a escassez de recursos limitam sua actuação nesse campo.

A Revisão Periódica Uni­versal (RPU) é um mecanis­mo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH), órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Na­ções Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), realiza­do a cada quatro anos.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 abr 2013 16:01

Editado porElsa Vieira  em  13 ago 2026 0:29

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