Sob o lema “Com Cabo Verde, Sempre”, a moção de estratégia de Ulisses Correia e Silva- com mais de 80 páginas – deverá discorrer sobre os desafios de cabo verde, no mundo e do MpD, e como vencê-los. Expresso das Ilhas deu uma “espreitadela” a esta moção e até por uma questão de espaço, vai nesta edição destacar apenas algumas ideias-chave a serem apresentadas por Correia e Silva que aponta os 15 os 15 desafios do nosso país: ”a base incontornável, o ponto de partida necessário para a definição dos vetores-geradores da nova trajetória”. A começar pelas atitudes, num pais onde se verifica “a ausência de governança, traduzida num hiato de proporções inaceitáveis entre o modelo de regulação da vida económica e social plasmado na Constituição e a prática corrente das instituições do Estado”. O novo líder do MpD defende a condição de Estado--parceiro porque as políticas dos últimos anos, ao ampliarem significativamente a vulnerabilidade de Cabo Verde , em vez de contribuírem para invertê-la, reforçaram significativamente a imprevisibilidade e a intensidade potencial dos efeitos choques externos no país. É pois necessária “a criação de condições para minimizar a vulnerabilidade de Cabo Verde aos choques externos é uma prioridade, uma verdadeira emergência, e deve ser transformada em atitude”.
“É urgente que se cultivem atitudes novas, capazes de permitir a ultrapassagem do modelo das remessas, em vigor e absolutamente esgotado, para se passar a um modelo que ofereça aos residentes da décima-primeira ilha a possibilidade de beneficiarem das oportunidades que a economia das Ilhas está em condições de propiciar no domínio do investimento privado” e, assim, contribuírem para a construção das condições passíveis de reforçar a resiliência do país aos choques externos. E a primeira condição para fazer de Cabo Verde uma economia adaptativa e de sucesso “é o combate ideológico firme e sem tréguas”, lê-se no documento.
Vencer desafio da energia
Para Ulisses Correia e Silva, Cabo Verde precisa de vencer o desafio da energia, através de um programa energético consistente, a curto, médio e longo prazo; aposte na economia do conhecimento que se coloca com redobrada acuidade aos países pequenos, particularmente aos pequenos países insulares.
“Fazer de Cabo Verde uma economia do conhecimento pressupõe alguns requisitos essenciais e determinantes:como uma educação massificada, flexivel, de grau superior e de elevada qualidade; ter uma elite intelectual, cujas referências terão que ser, obrigatoriamente, as melhores elites do saber do Mundo, nos mais diferentes domínios, designadamente da investigação cientifica e tecnológica; enquadramento e promoção conveniente da elite do saber; na inserção adequada em redes mundiais de desenvolvimento do conhecimento; com tecido empresarial sólido, com sentido de missão e forte cultura de inovação; uma governança assente no conceito de nação global; e um Estado altamente sensível às oportunidades, atento às mudanças, parceiro e líder.
Como defende Ulisses Correia e Silva, a economia cabo-verdiana, para ser tecnológica e inovadora, precisa, ainda, de alguns atributos adicionais, que também trazem desafios maiores:desenvolvimento tecnológico e dinâmica de inovação assentes numa relação sistémica, equilibrada e umbilical entre as empresas, o Estado e os centros e redes de investigação e difusão do saber; a elevada cultura de inovação como modo de ser e transversalidade da inovação, que deve incluir os mais diferentes domínios da vida e da economia, da Administração Pública à saúde, da educação à comunicação, do comércio à agricultura, da indústria aos serviços, do turismo às indústrias criativas.
A Segurança
A Segurança tornou-se num elemento crítico da sociedade cabo-verdiana. Por um lado, porque o Mundo evoluiu e tais mudanças não são indiferentes a Cabo Verde. Por outro, “porque o Estado, nos últimos anos, não tem sabido respondera este desafio, como convém ”.Daí ser outro a vencer no país.
Cabo Verde enfrenta o grande desafio de oferecer aos seus residentes um padrão de segurança aceitável nesses domínios, pois a evolução, nos últimos anos, foi de tal forma negativa que praticamente impõe, para além de um plano geral de intervenção, um plano de emergência. “Nesta esfera, todas as ilhas de Cabo Verde são carenciadas”.
A Segurança constitui, assim, um dos desafios maiores e críticos de Cabo Verde.
A começar pelo desafio da introdução do conceito de segurança total, centrado não apenas na ideia de ordem pública e de proteção da comunidade, como ela é percebida, hoje e infelizmente, pelo Estado, mas no princípio de que deve responder a todas as dimensões que a demandam, para dar completa proteção e conforto ao indivíduo, à Nação e às suas comunidades, à propriedade e ao património, bem como à economia. E, ainda, para responder às justas exigências da comunidade internacional.
Economia e competitividade
A Economia Aberta e Inserção Global trazem oportunidades únicas para Cabo Verde, e se forem minimamente aproveitadas, podem colocar o nosso arquipélago, num horizonte temporal relativamente curto, entre os dez pequenos países insulares mais desenvolvidos.
As alterações climáticas, mas também a Liberdade e a Democracia preocupam Correia e Silva ao constatar neste último caso que, nos últimos anos, a democracia real conheceu perda de dinâmica e, em alguns casos, recuos importantes.
“O Estado tornou-se crescentemente arrogante e algumas das suas instituições afastaram-se, com o tempo, da comunidade”. Por isso, “um dos desafios maiores de Cabo Verde é a retoma da trajetória do desenvolvimento contínuo da democracia e da afirmação crescente da liberdade”.
A Competitividade, a Integração em Redes Regionais e Globais, o problema dos Recursos Hídricos, a Pobreza, a Transformação da Natureza do Estado, a Regulação dos Sistemas à Escala Mundial e por fim as transferências de Soberania para Entidades Regionais ou Universais são outros desafios de cabo verde.
Desafios do MpD
Esta moção a ser apresentada no sábado tem presente os desafios futuros do MpD, o partido que coloca como objetivo principal desta Convenção afirmar e fixar o desenvol vimento de Cabo Verde. Elegendo o combate ideológico como um dos eixos fundamentais para a substituição das atitudes perniciosas, vigentes nas instâncias do poder, por outras conformes a uma sociedade moderna e desenvolvida, exigindo, por isso, dos poderes públicos, um debate social alargado, clarificador do perfil energético do país, “condição sine qua non para a definição do plano e das políticas energéticas nacionais”.
Transformar Cabo Verde numa economia do conhecimento, no entendimento do MpD. Nesse sentido, a massificação do ensino técnico, medio e superior, de qualidade, será uma das mais importantes bandeiras do MpD e defende a necessidade de se criarem as melhores condições para que se tire o maior proveito da dinâmica da investigação científica e tecnológica mundial, adaptando e transformando os ganhos científicos e tecnológicos lógicos que resultam dessa dinâmica em inovação.
O direito fundamental
O MpD considera a segurança um direito fundamental do cidadão, tal como explicitado na Constituição da República, por isso, lutará duramente, com todas as armas políticas, para fazer da segurança um ex-libris do país. Como partido político cabo-verdiano que compreendeu, em toda a sua extensão, desde o primeiro momento, a importância decisiva da abertura económica do país ao resto do mundo como o incontornável caminho para o desenvolvimento económico e social, o MpD defende que o programa de reformas económicas deve ter como quase-objetivos, em primeiro lugar, aumentar, em grau elevado, a confiança na economia e, em simultâneo e consequentemente, reduzir o risco soberano e o risco país; em segundo lugar, deve garantir a melhoria significativa da competitividade externa e, finalmente, deve assegurar medidas e ações suscetíveis de tornar o estado eficiente da dívida pública e de garantir a sustentabilidade da dívida pública. Particular atenção deve ser dada às mudanças climáticas, e recomenda por isso que este tema deve estar no centro das preocupações das autoridades, suportadas numa abordagem cientifíca adequada.
A Democracia
“O MpD é o partido da democracia:é a sua imagem de marca, o traço mais forte e indestrutível da sua história”, refere o documento, acrescentando que por isso o partido continua a colocar, como prioridade da sua agenda política, o desenvolvimento e reforço da democracia e no futuro aposta em fazer de Cabo Verde um país de democracia consolidada. Quanto à competitividade, o MpD compromete-se em levar adiante políticas activas que tenham por objetivo aumentar a significativamente a competitividade do país, seja no domínio das exportações, onde o turismo sobressai, no presente contexto, seja na atracção de capitais e do investimento.
Integração em redes regionais e internacionais
É convicção do MpD de que a boa estratégia para fazer de Cabo Verde uma economia adaptativa, de sucesso, passa pela integração em redes regionais e internacionais, designadamente em setores como a investigação científica e tecnológica, a inovação, a defesa e regulação do ambiente, a proteção contra ameaças externas, defendendo neste sentido que a política de desenvolvimento deverá estar fortemente empenhada na criação de condições de integração de empresas e instituições do país, como parte, em tais redes. A problemática dos recursos hídricos, da pobreza, a Transformação da Natureza do Estado, a regulação dos Sistemas à Escala Mundial são desafios que se colocam ao partido nesta moção.
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