MpD acusa PAICV de utilizar calúnia para atingir Ulisses Correia e Silva

PorExpresso das Ilhas,20 jul 2013 0:02

Para a equipa camarária liderada por Ulisses Correia e Silva a ofensiva contra o edil da Praia, dias antes da realização da Convenção do partido teve um único objectivo: atingir o agora Presidente eleito do partido. A venda de um terreno à Adega e a questão dos parquímetros continuam a ser os alvos privilegiados do PAICV para confrontar a Câmara Municipal da Praia e a gestão de Ulisses Correia e Silva. Em mais um episódio desta polémica, foi a vez de José Filomeno, presidente da Comissão Política Regional do MpD em Santiago Sul, sair em defesa do seu partido acusando o deputado nacional Julião Varela, de estar a “caluniar” a CMP e o secretário-geral democrata, José Moreira.

 Em causa está a venda recente de 26.451 metros quadrados de terreno à Adega – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, em Achada Grande-Trás – com a autorização da Assembleia Municipal, por cerca de 60 mil contos, empresa essa que o deputado do PAICV diz ser propriedade de Moreira.

“O secretário-geral do MpD não é dono nem accionista, nem tem interesses em qualquer empresa cabo-verdiana, portanto não assiste ao deputado, sindicalista e activista social, Julião Varela, o direito de utilizar as antenas de comunicação social para conspurcar o nome de cidadãos honestos só porque estes tem opções políticas diferentes”,referiu José Filomeno.

Segundo a mesma fonte, de igual modo que o deputado do PAICV “não tem o direito de conspurcar” o nome das empresas que empregam muitos dos trabalhadores de que o deputado é também sindicalista e “deveria estar a proteger”.

José Filomeno garante que a autarquia praiense “nada tem a temer” e que está disponível a facultar documentos sobre todo o processo da venda do referido terreno.

“Pensamos que o PAICV terá que tomar medidas imediatas para travar essa ofensiva contra Ulisses Correia e Silva, porque isso tem tudo a ver com a sua recente eleição para presidente do MpD, eleição que foi uma escolha do MpD e da nação, tendo em conta os resultados eleitorais que o mesmo tem tido”, disse.

 

O IUP

 

Em relação ao aumento do Imposto Único sobre o Património (IUP) que teve um crescimento de 400 por cento, pela Câmara Municipal da Praia e que Julião Varela disse apoiar os munícipes que não o estão a pagar, José Filomeno esclarece que a bancada parlamentar do seu partido está “aberta” a negociações com o governo para “estudar mecanismos de substituição” desse imposto.

Mas antes desta tomada de posição do MpD, a Câmara Municipal da Praia (CMP) acusara também Julião Varela, de estar a lançar confusão junto dos contribuintes quanto à obrigação de pagar o IUP.

Num comunicado oficial, a autarquia considera de “extrema gravidade” as declarações de Julião Varela por lançar confusão junto dos contribuintes “com o único objectivo de desestabilizar as finanças do município da Praia e que de forma irresponsável, apela ao tumulto fiscal, usando a mesma táctica no apelo à desobediência civil relativamente ao pagamento dos espaços de estacionamento no Plateau através de parquímetros”, refere o documento.

No seu comunicado, a edilidade praiense esclarece também que “não existe nova fórmula de cálculo do IUP”, ou seja, que a “única fórmula legal existente” é a que deriva da aplicação da lei nº 79/V/98, de 7 de Dezembro, que aprova as bases do IUP e do decreto-lei nº 18/99, de 26 de Abril, que regulamenta a lei de bases do IUP. “Pela deliberação nº 38 de 08 de Novembro de 2012, a CMP não fez nem mais nem menos do que aplicar a lei”, reforça.

É nesse sentido que a autarquia desafiou a ministra das Finanças, Cristina Duarte a tomar uma posição em relação às afirmações deputado nacional do PAICV de que “quem ainda não começou a pagar o IUP está a agir correctamente e aqueles que já pagaram podem vir a ter direito ao reembolso”. O que ainda não aconteceu.

 

CMP está tranquila

 

“A CMP está tranquila quanto à observância da legalidade na liquidação e cobrança do IUP e não é pelo facto do senhor Julião Varela afirmar que a cobrança desse é ilegal que isso se torna realidade. Fazer afirmações vãs e irresponsáveis é fácil. Argumentar, demonstrar e provar é mais difícil”, rematou.

Julião Varela afirma que o seu partido apoia os munícipes praienses que não pagaram o Imposto Único sobre o Património (IUP), aumentado em 400 por cento.

“Aqueles cidadãos que ainda não pagaram o IUP estão a fazer bem, já que na forma como foi implementada não há sustentação legal, ou seja, outros mecanismos teriam que ser criados para a sua efectiva execução”, sublinhou.

O deputado nacional indicou que o Governo vai propor alteração da lei do IUP de 1999, na sessão parlamentar deste mês, que arranca no dia 23.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,20 jul 2013 0:02

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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