Vital Moeda esclarece Zany Filomeno e desconfia das motivações da ex-baronesa

PorExpresso das Ilhas,14 set 2013 0:23

O Procurador, Vital Moeda, publicou numa rede social, ao início desta semana um post, como resposta a um manuscrito publicado na imprensa da autoria de Zany Filomena - a baronesa da droga, condenada a oito anos de prisão no caso “Voo da Águia” que se mostra indignada porque ainda se encontra detida em S. Martinho, apesar de ter colaborado com a justiça. Diz Vital Moeda que não tem por hábito responder às pessoas que se manifestaram publicamente contrariadas por alguma posição sua enquanto magistrado do Ministério Público, mas abriu uma excepção: “para que a Mentira e a Maldade jamais prevaleçam sobre a Verdade e o Bem”.

 

Num longo texto publicado no Facebook, o Procurador Vital Moeda decidiu esclarecer a opinião pública sobre alguns meandros do processo que levou à detenção e julgamento de Zany Filomeno, para deixar bem claro que da sua parte não existiu má fé no tratamento do caso da libertação da ex-baronesa que acusou recentemente o Procurador Geral da República de “nunca ter trazido à luz” qualquer solução da sua liberdade condicional, “antes prometida pelo procurador Vital Moeda, em alto e em bom som”, na audiência do seu julgamento” e, posteriormente, no julgamento de Zé Pote e de José Jorge”.

“É verdade que fui eu, enquanto magistrado do Ministério Público, um dos responsáveis pela extradição da senhora Zany de São Tomé e Príncipe, pois que, fui eu quem elaborou, assinou e emitiu o mandado de detenção internacional contra ela – o que ela chamou na sua carta do «início do seu calvário» (diria eu, início da sua responsabilização para com a Justiça – por motivos que ela bem conhece e tão somente pela sua própria causa)”, escreve Moeda, confirmando que foi ele quem instruiu o seu processo, formalizou a acusação pública contra ela e participou no seu julgamento.

“Não sabe contudo a senhora Zany (pois que não a dei a conhecer), é que fui eu quem, elaborou e assinou um logo requerimento pedindo as entidades competentes (de protecção de testemunhas) a protecção da sua pessoa e seus respectivos familiares – o que fiz com enorme satisfação por o entender justo”, sublinhou, afirmando que a própria Zany, bem como todos os que assistiram ao julgamento se aperceberam do cuidado que teve quanto a este assunto “dentro do que a lei (lhe) permitia fazer”.

Vital Moeda confirma que ela foi sim uma testemunha importante neste processo, “onde mostrou coragem e ofereceu credibilidade à Justiça cabo-verdiana visto que tudo o que ela dizia correspondia com as demais provas que já tinham sido colhidas pelo Ministério Público e se encontravam junto aos autos”.

E que foi o próprio Ministério Público (aliás, como é do seu timbre, dele Vital Moeda, fazer em todos os outros processos de tráfico de drogas) quem lhe mostrou a faculdade de, se quisesse colaborar com a justiça, beneficiaria, nos termos legais, de redução da sua pena – “tudo com o devido conhecimento do advogado dela e do Tribunal”.

Pela sua colaboração com a Justiça beneficiou de uma extraordinária atenuação da sua pena, mas Zany Filomeno foi condenada a oito anos de prisão – “pena que considerou justa até porque, se conformou com a mesma e não recorreu”, considera o Procurador, comentando ainda que em relação a ela até foi feita justiça “e não (in) justiça”, pois pelos crimes que ela vinha acusada, que foram dados como provados, e do qual foi sentenciada, ela poderia incorrer a uma pena superior a vinte anos de prisão “como aconteceu depois com os que agora chama de ‘inocentes’.

Relativamente a um alegado pedido de audiência por parte da Zany, Vital Moeda diz desconhecer por completo.

 

Julgamento armadilhado?

 

No seu post colocado na segunda-feira o Procurador justifica também esta resposta a Zany Filomeno (que não duvida ter ser escrito e assinada por ela), como sendo feita apenas para tentar dar veracidade ao escrito, e que, por detrás de tal carta se encontra outra pessoa: “é o facto de ela ter mencionado algo como um julgamento do tipo armadilhado ou devidamente engendrado ou planeado como se tal fosse possível”, referiu Moeda. Acusações essas que nega porque, como diz, é público e notório “o amor profundo” que tem para com as instituições nacionais que promovem o bem e a segurança de todos – em especial, as nossas Polícias, tanto Judiciária como Nacional. Mais ainda: por desconhecer a inspectora da PJ que se chama Ana (de que fala a ex-traficante), e depois porque “quer na instrução do processo da senhora Zany como depois no processo dos demais - onde se encontravam José Pote e Jorge -, que decorreu na ilha do Sal, “jamais e, em caso algum” teve contacto com qualquer elemento da PJ da cidade da Praia. “Inclusive, a minha ex-colega de curso, a doutora Kátia Tavares. Aliás, nem sabia que esta tivesse tido qualquer intervenção nestes processos”, frisou.

Antes de terminar o seu texto no FB, Vital Moeda refere-se mais uma vez ao julgamento da Zany, Zé Pote e Jorge - que foi público e na qual a ex-baronesa se apresentou como testemunha -, de que este foi acompanhado por vários e experientes advogados dos arguidos; foram analisadas de forma profunda e pormenorizadas todas as provas e documentos juntos no processo, foram feitas contra-provas, indicadas muitas outras testemunhas; foram feitas acareações e todas as diligências de prova; realizado o contraditório ao extremo entre o Ministério Público e as defesas com vista a descoberta da verdade material durante dias e dias e que o resultado disto tudo, toda a gente sabe.

Refira-se que no manuscrito da Zany Filomeno publicada há dias na imprensa esta apontou baterias essencialmente contra o procurador-geral da República (PGR), que acusa de não ter cumprido o acordo de protecção de testemunhas e ao abrigo do qual ela já deveria estar em liberdade. Júlio Martins já refutou a acusação.

“A protecção das pessoas que colaboraram com a justiça é dada, no quadro da lei, por uma Comissão de Protecção de Testemunhas, que nem o PGR faz parte. Estamos num Estado de direito, ela está a pedir protecção como testemunha, mas isso é feito no quadro da lei e não pode achar que quem tem de a proteger é o PGR. Eu só faria isso se resultasse da lei”, conclui Júlio Martins.

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 set 2013 0:23

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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