Aceite-se ou não, a escravatura continua a ser uma realidade para mais de 27 milhões de pessoas em todo mundo, vítimas de alguma forma de exploração. O alerta é dos especialistas em direitos humanos e laborais das Nações Unidas, quando se assinala o Dia Internacional da Abolição da Escravatura, 02 de Dezembro.
“A escravatura não é história, 200 anos depois de ter sido oficialmente abolida. É uma realidade e, em muitas partes do mundo, tem evoluído de diversas formas e de maneira cruel”, afirmou a relatora especial da ONU, Gulnara Shahinian.
De acordo com as Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escravatura é um fenómeno global que afecta países ricos e pobres e actualmente existem mais de 27 milhões de homens, mulheres e crianças que vivem diariamente sob um regime de escravatura ou em condições de escravatura.
A responsável salientou que “a escravatura existe em todas as formas, tradicional e moderna, e cresce como resultado da procura”.
Para o Chefe de Estado cabo-verdiano comemorou-se nesse dia “o termo do mais abjecto crime perpetrado pelo Homem contra a Humanidade”, em que durante séculos, “homens submeteram seus semelhantes ao regime de escravatura, traduzida na coisificação do ser humano, tornando-o objecto do mais infame tráfico de que há memória”.
“Homens caçados como bichos; utilizados como animais de tração; tratados abaixo de cão; humilhados e seviciados na via pública; transportados em porões, nos navios e armazenados em barracões, nas propriedades, sem o mínimo de condições; trabalhando sem horário, sem descanso, sem salário”, lê-se no comunicado assinado por Jorge Carlos Fonseca que fala ainda dos “homens declarados em manifestos como carga indiferenciada; negociados em feiras, como gado; sem direitos; sem nada”.
Escravatura persiste
Para o Presidente da República, “persistem, nos dias de hoje, relações de trabalho muito semelhantes às que caracterizam a escravatura”, em que homens e mulheres, muitas vezes deslocados do seu habitat, “são colocados em condições sub-humanas, explorados até ao extremo, sem documentos, sem salários, sem direitos e cobertos de dívidas eternas”.
E no nosso continente, a maior vítima do infame negócio da escravatura, vê-se hoje, ainda, a braços com fenómenos preocupantes e a que urge dar combate. “As aldeias mais periféricas vêm sendo vítimas da rapina dos esclavagistas dos tempos modernos que raptam a força de trabalho dessas aldeias e as vendem ou utilizam como se de alfaias agrícolas se tratasse”, referiu.
“Da América Latina e do Leste Europeu são trazidas jovens mulheres que, com a promessa de bons salários e melhoria da qualidade de vida, são exploradas em casas de prostituição ou utilizadas como trabalhadoras sazonais itinerantes, sem nunca verem o dinheiro prometido e ficando privadas dos respectivos títulos de viagem”, continua o PR na sua mensagem para se assinalar a data.
Intolerável
Segundo Jorge Carlos Fonseca, não se pode tolerar que, em pleno século XXI, homens e mulheres continuem a ser submetidos a um regime que os coisifica, que lhes rouba a alma, que lhes sonega os direitos, que lhes nega a mínima dignidade e lhes corta qualquer ligação com a família e coma civilização. “Não é aceitável que homens e mulheres continuem a enriquecer à custa de suor, sangue e lágrimas de seus semelhantes. E mais do que a prática dos maus, preocupa o silêncio dos bons”, sublinha.
Por isso apela á reflexão, uma profunda reflexão “sobre a ameaça do retorno de um mal que julgávamos subjugado” em como preparar as forças da lei e da ética para o combate contra o mais desprezível e revoltante dos negócios, face à sofisticação dos métodos dos traficantes da dignidade humana, que terá de passar necessariamente pela qualificação dos agentes, informar os cidadãos, fazendo cada um de nós combatentes do bom combate que é preciso levar a cabo, para a efectiva e definitiva erradicação da escravatura.
E para que o dia Mundial da Abolição da Escravatura seja, de facto, um dia de festejos, “de comemoração pelo fim da maior aberração do que Homem foi capaz, é preciso que os bons não se calem”, que estejam todos vigilantes, “para que o Mal não vença, antes pereça e seja sepultado, para sempre. Para que a escravatura não seja mais do que a triste lembrança de um tempo que não volta mais”.
Mensagem de Ban Ki-moon
Para o secretário-geral da ONU, “é vital dar uma atenção especial ao combate à escravidão moderna e servidão que afecta os mais pobres, os grupos mais excluídos socialmente - incluindo os migrantes, mulheres, grupos étnicos discriminados, minorias e povos indígenas”, lembrou Ban Ki-moon, numa mensagem alusiva divulgada esta segunda-feira e que dá conta dos importantes progressos registados em 2012, com a ajuda de governos eentidades privadas, mas lembra os grupos que mais sofrem com este tipo de opressão.
Recorde-se que um relatório da Walk Free Foundation divulgado no passado mês de Outubro coloca Cabo Verde no 15º lugar no ranking mundial da escravatura moderna, onde se pode ler, inclusive, que existem no nosso país entre 3.500 e 3.900 pessoas escravizadas.
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