Presidente da República exorta ao combate contra a corrupção

PorExpresso das Ilhas,14 dez 2013 0:00

O último índice da Transparência Internacional assinala uma ligeira queda na percepção da corrupção em Cabo Verde. Apesar de a descida poder ser pouco significativa, “a posição do país deve merecer a nossa atenção e preocupação”, alerta o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.Face às eventuais repercussões na democracia e Estado de direito, é importante avançar com medidas mais eficientes no combate a este flagelo.

 

“O facto de Cabo Verde ser situado, a nível mundial, no lugar 42 no capítulo da corrupção em nada abona a nosso favor e de forma alguma pode servir de compensação ou consolo a circunstância de existirem muitos países em situação pior”. Jorge Carlos Fonseca manifestava assim o seu descontentamento com a posição alcançada pelo arquipélago no índice, em mensagem alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, que se celebra a 9 de Dezembro.

Para Jorge Carlos Fonseca, a queda, apesar de ser de “apenas” dois lugares em relação ao relatório anterior, é um fenómeno que merece atenção.

Reconhecendo que “a corrupção é praticamente inevitável, que ela está presente em todo o mundo e afecta grande parte das instituições”, o Presidente da República defende, no entanto, que ela não pode ser considerada normal e deve ser contida. A partir do momento em que ela ultrapasse certos limites, “ «comunitariamente suportáveis» “, a corrupção pode fragilizar de forma irremediável os “alicerces que sustentam a nossa sociedade”, colocando o próprio sistema democrático em risco.

 

Mais eficiência

 

O Chefe de Estado exorta a que os cabo-verdianos unam esforços no combate à corrupção – flagelo que directa ou indirectamente afecta todos os cidadãos e que afecta a confiança na democracia e Estado de direito.

Esse esforço colectivo é fundamental, pois apesar de o Presidente da República reconhecer que têm sido efectuados esforços no sentido de “se controlar esse mal”, “os factos mostram que eles não se têm revelado suficientes”.

Perante esse cenário, Jorge Carlos Fonseca sugere ainda que se aperfeiçoem os planos de regulação jurídica, entre os quais destaca a “clara delimitação entre interesses públicos e privados” e a melhoria da investigação face a “situações reveladoras de práticas de corrupção puníveis”. Tais medidas devem ser levadas a cabo sem receios nem constrangimentos e sem lançar mãos a desculpas para a inacção, como por exemplo o apelo à necessidade de novas leis.

“Insistimos na necessidade de investimento em recursos e meios de investigação susceptíveis de levar cabo, com sucesso, a tarefa de prevenção e repressão de tais práticas criminosas, no quadro constitucional e legal em vigor. Trata-se de investimento que sempre vale a pena fazer”, refere.

 

Um flagelo global

 

Antes de se centrar no caso particular de Cabo Verde, o Presidente da República contextualiza esta problemática a nível global.

Alertando para a perigosa tendência para a sua normalização, Jorge Carlos Fonseca lamenta o facto de nem o desporto escapar a esta epidemia e salienta ainda o papel que a corrupção teve no aparecimento da crise financeira que afectou “o mundo inteiro” -  que, como se sabe, foi causada por um “poderoso esquema fraudulento.”

Na sua mensagem, o Chefe de Estado dá um destaque especial àsrelações de corrupção entre o narcotráfico e determinados Estados.

“As instituições do Estado são ameaçadas pelo narcotráfico a partir da corrupção que ele engendra e alimenta, mas, também, pelo fomento de actividades que podem atentar directamente contra o aparelho de Estado, como as levadas a cabo pelo terrorismo”, frisou.


 

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 dez 2013 0:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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