Presidente da Câmara do Tarrafal de São Nicolau acusa o seu antecessor de vender terreno no Alto de Calheta por um valor abaixo do preço real. “O metro quadrado custa 1500 escudos e foi vendido por 600 escudos”, alega o actual autarca. António Soares, ex-autarca daquela localidade refuta as acusações e promete levar a questão aos tribunais.
A Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau acusa o ex-presidente da autarquia de vender terrenos de forma ilegal.
Em causa está a alegada venda de um terreno à mulher do antigo presidente.
“O terreno foi vendido à esposa por metade do preço, na localidade de Alto de Calheta o metro quadrado custa 1500 escudos e foi vendido pelo antigo presidente da câmara à sua esposa por 600 escudos o metro quadrado”, disse José Freitas de Brito à Rádio Morabeza.
O autarca, no entanto, não se fica por aqui no que respeita a acusações à anterior gestão de António Soares. “A venda foi feita em Maio de 2012, numa altura em que já estava impedido por questões eleitorais, tendo em conta que as eleições foram a 1 de Julho”, contou José Freitas de Brito. “Outra coisa que chama a atenção neste processo é que a escritura de compra e venda é a 37/2012 e que começa em Março de 2012 e isso levou-nos a ver a escritura anterior, a 36/2012, que é de Maio desse ano”, reforçou o actual autarca do Tarrafal de São Nicolau.
Agora, José Freitas de Brito espera que a Câmara seja ressarcida do montante em falta para o pagamento do terreno e que “seja restabelecida a legalidade”. “Até agora ainda não tínhamos dado uma opinião sobre este processo, porque é uma questão jurídica e caberá ao Ministério Público tomar as devidas medidas”, contou José Freitas de Brito à Rádio Morabeza. “Da nossa parte esperamos que seja devolvido o dinheiro”.
António Soares refuta acusações
Por outro lado, o ex-autarca António Soares, visado pelas críticas do actual presidente, considera que o edil da Câmara de Tarrafal de São Nicolau está equivocado.
“A ilegalidade de que o senhor presidente [da câmara] fala é que o terreno foi vendido por 600 escudos o metro quadrado, quando no seu entendimento e no da sua equipa o valor é de 1500 escudos o metro quadrado”, disse António Soares aos microfones da Rádio Morabeza. No entanto, o ex-autarca defende-se dizendo que “o senhor presidente com a vontade de resolver o assunto à maneira dele caiu num grande equívoco, isto é, este terreno fica numa zona urbana cujo plano urbanístico pertence à zona de Alto Fontainhas, prova é que outros terrenos foram vendidos ao mesmo preço dos 600 escudos por metro quadrado”.
António Soares critica a forma como o edil tarrafalense está a tratar a questão. “O senhor presidente, teimosamente e de forma aberrante, insiste em dizer que este terreno custa 1500 escudos por metro quadrado quando isso não é verdade, porque do talhão, só este lote, é que o senhor presidente acha que deve custar 1500 escudos por metro quadrado”.
Assunto em Tribunal
O ex-autarca avança que vai intentar uma acção no Tribunal contra a Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
“Ele fez uma denúncia no Ministério Público, como eu fiz também”, afirma António Soares. “Já entreguei o assunto ao advogado, para intentar também uma acção contra a Câmara Municipal e o senhor presidente na Justiça”, conclui António Soares.
Da parte da Câmara Municipal de Tarrafal já foi entregue uma queixa no Ministério Público.
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