PP
O Partido Popular (PP) quer descentralização administrativa por ilha. Quem o diz é o mandatário da candidatura, Juvenal Furtado, que, ainda assim, considera que a medida acarreta mais custos.
“Tem vantagens e desvantagens, porque exige muita tecnologia e muito dinheiro. A vantagem é que possibilita ao cidadão ter uma relação mais familiar, o cidadão sente-se parte da nação e defende qualquer proposta que se faz para a Nação”, acredita.
O PP promete modernizar os serviços administrativos para facilitar a vida às pessoas.
“Por exemplo, quando uma pessoa vai a uma repartição e tem um documento, solicitando qualquer coisa, e precisar fazer uma fotocópia, a repartição deve disponibilizar meios para se fazer a fotocópia”, exemplifica.
MpD
O Movimento para a Democracia (MpD) quer introduzir a regionalização como uma das etapas de descentralização administrativa do país.
Representado por Luís Filipe Tavares, o MpD promete implementar a medida já no início da próxima legislatura.
“Uma das nossas primeiras acções em 2016, enquanto governo, será levar à Assembleia Nacional uma proposta de lei de criação das regiões administrativas e começando por São Vicente. Pensamos que a ilha tem todas as condições para ser regionalizada e vamos dar esta grande esperança ao povo de São Vicente e, assim, a todo o povo das ilhas, porque a intenção é alargar o processo a todo o país. Para São Vicente é a oportunidade de tomar conta do seu desenvolvimento”, avança.
A nível da modernização administrativa, o MpD promete uma administração pública eficaz e eficiente, ao serviço do cidadão.
“Vamos traduzir esta grande intenção de modernização da nossa administração pública, através de projectos e propostas muito concretas, nomeadamente, a valorização do capital humano, formação permanente, reforço dos agentes da administração pública, mas também a criação de todas as condições para que o atendimento ao empresário seja eficiente”, revela.
PSD
O Partido Social Democrático (PSD), através do seu cabeça-de-lista por Santiago Sul, quer o poder próximo dos cidadãos. José Rui Além diz que os municípios devem ser dotados de mais competências.
“Entendemos que há muitos serviços concentrados apenas no poder central. Os municípios devem ser dotados de muitos poderes que neste momento estão concentrados no Governo central”, esclarece.
O partido promete o seu apoio para descentralizar os serviços.
“O PSD pretende participar juntamente com outros partidos na Assembleia Nacional para promover a maior desconcentração ao mesmo tempo que os serviços centrais deverão fazer maior fiscalização do cumprimento dessa medida”, acrescenta.
UCID
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) defende que a regionalização é a chave para o desenvolvimento do país.
Para isso, o partido, pela voz de Lídio Silva, entende que é preciso uma discussão entre os diferentes partidos políticos e tomar como exemplo outros países que já passaram pelo processo.
“A UCID propõe a experiências de Espanha e Suíça, para evitar cometer alguns erros que eles também cometeram porque, quem trabalha, sempre comete erros e é através deles que se vai aprendendo e adaptando à realidade”, observa.
Para a UCID, dar capacidade de decisão às ilhas e, em particular, a São Vicente, não tem nada de bairrista.
“Não há aqui nada de bairrismo, nem de regionalismo em termos políticos mesquinhos. Está em termos da realidade”, assegura.
PAICV
Ter uma administração pública moderna, mais eficiente e desconcentrar os serviços centrais são algumas das propostas do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) para a modernização administrativa. Quem o diz é Nuías Silva, em representação do PAICV.
“O PAICV propõe para a próxima legislatura a negociação de um pacto social e reforço da cidadania, continuar as reformas de Estado no sentido de reduzir os custos e melhorar a sua eficiência, a melhoria a nível da governação local, a questão da descentralização e desconcentração dos serviços centrais bem como do sistema judicial e dos serviços dos direitos fundamentais do cidadão”, resume.
O PAICV propõe ainda uma administração pública com melhores relações com o cidadão e com as empresas e que facilite o ambiente de negócios.
“Desde logo, propomos acelerar as reformar para melhorar a nossa classificação no ’doing business’. Continuar a reforma da administração pública, na linha daquilo que vimos assistindo, modernizar as leis do trabalho, facilitar o desenvolvimento de áreas e zonas de competitividade, estimular o sector privado e as instituições de promoção de investimentos”, complementa.
PTS
Combater a burocracia na administração pública é uma das propostas do Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) para melhorar o serviço. Assim explica o presidente da força política, José Augusto Fernandes.
“Em todos os serviços há excesso de burocracia, daí advém o atraso do povo. Tudo o que as pessoas tentam adquirir passa por muita burocracia, temos de a combater em Cabo Verde”, defende.
O PTS defende a descentralização do país por forma a dar competência a cada uma das ilhas.
“Cabo Verde precisa de ser descentralizado, dar a cada ilha a competência, capacidade de solucionar os seus próprios problemas. A descentralização que, há muito tempo, tem sido exigida por São Vicente não tem sido cumprida”, entende.
Segunda-feira, dia 14, o Cabo Verde 2016 - Diário de Campanha será dedicado à Justiça. O programa pode ser ouvido na Rádio Morabeza (93.7 Santiago, Maio e Fogo; 90.7 São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), a partir das 19h00.
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