PTS
O Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) quer uma justiça mais célere e eficaz.
Se for eleito, o presidente da força política, José Augusto Fernandes, promete combater a morosidade dos tribunais.
“Todo o mundo que apresenta uma queixa é porque está sendo prejudicado pela situação e é necessário que a resposta seja dada na devida altura para evitar agressividade. Muitas vezes uma pessoa agride outra pessoa por causa de falta de justiça”, acredita.
O PTS critica ainda o actual funcionamento das instituições.
“Se a justiça não funcionar muita gente faz justiça com a sua própria mão”, insiste.
PP
O Partido Popular (PP) quer autonomia total para o sector da justiça em Cabo Verde. O líder popular, Amândio Vicente, propõe ainda um plano que avalie o sistema e o desempenho dos funcionários.
“Teríamos que implementar um sistema de controlo de gestão que avaliasse o sistema no seu todo e também avaliasse o desempenho de cada agente da justiça, no sentido de premiar o bom desempenho, mas também reprimir o mau”, comenta.
O PP entende que a justiça cabo-verdiana é lenta e selectiva.
“Não é por acaso que muita gente que está na prisão hoje a culpa é do Estado, porque quando o Estado não tem uma instituição que faz justiça atempadamente, o cidadão sente-se obrigado a fazer justiça com as próprias mãos”, acrescenta.
MpD
O Movimento para a Democracia (MpD) promete uma justiça eficiente e célere na resolução dos litígios que acontecem na sociedade.
O MpD, representado por Rui Figueiredo, apresenta algumas medidas para melhorar o sector, entre as quais colocar a justiça no centro das políticas de desenvolvimento do país.
“O nosso compromisso é também no sentido de garantir aos cidadãos os direitos constitucionais à informação jurídica e ao acesso à justiça, independentemente da sua condição financeira”, cita.
O MpD quer mudar a tramitação dos processos.
“Alterar a tramitação processual que, por ser muito morosa acaba por não responder atempadamente as exigências e aos direitos das pessoas”, remata.
PSD
A criação de um tribunal para julgar situações de denegação da justiça é uma das propostas do Partido Social Democrático (PSD) para agilizar a justiça no país.
A informação é avançada por José Rui Além, cabeça-de-lista do PSD por Santiago Sul.
“Em primeiro lugar criar um tribunal “ad hoc” para julgar situações de denegação da justiça. A sociedade sabe que às vezes se atrasam deliberadamente certos processo e nós pretendemos combater isso”, exemplifica.
O PSD defende maior transparência e igualdade nos processos judiciais.
“O cidadão comum, anónimo, seja lá quem for, tem o mesmo direito que o Presidente da República, portanto deve ser tratado com a mesma dignidade e é por isso que nós batemos nesta tecla e muitas pessoas não percebem o que quer dizer dignidade”, esclarece.
UCID
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) considera a justiça um factor primordial de desenvolvimento, desde que todo o sistema funcione.
Em representação do partido, Lídio Silva diz que a situação da justiça em Cabo Verde não facilita os investimentos no país.
“Os verdadeiros investidores não vão para um país investir onde a justiça é como a nossa: morosa, com muitas complicações pelo meio e não é eficiente e não há rigor. A UCID não está aqui a condenar nenhum juiz porque ele faz o seu trabalho, é uma cadeia, se cada um fizer o seu trabalho dentro da justiça, teremos então a possibilidade de ter muitos e bons investimentos”, justifica.
A UCID entende que os investimentos feitos no arquipélago nada têm a ver com o funcionamento da justiça.
“Vão fazendo investimentos porque as condições climatéricas e geográficas de Cabo Verde atraem”, entende.
PAICV
O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) promete fortalecer as instituições da justiça e procurar a eficiência na administração do sector.
Quem o diz é Clóvis Silva, do PAICV, que enumera algumas propostas do seu partido para o efeito.
“A criação dos juízes de pequena instância criminal com recursos a normas específicas capazes de dar resposta adequada em rapidez e eficácia. A formalização de mecanismos jurisdicionais para a resolução de pequenos litígios, com relevância para a área cível e comercio”, são duas dessas medidas.
A criação de melhores condições para o funcionamento da justiça, o que inclui a capacitação dos agentes do sector, é outra proposta do PAICV.
“Falo também da formação permanente dos agentes da justiça – dos magistrados, dos oficiais de justiça, os agentes penitenciários, adoptando um sistema motivador, com forte componente de responsabilidade”, detalha.
Terça-feira, dia 15, o Cabo Verde 2016 - Diário de Campanha será dedicado à Agricultura e Pescas. O programa pode ser ouvido na Rádio Morabeza (93.7 Santiago, Maio e Fogo; 90.7 São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), a partir das 19h00.
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