Cabo Verde 2016: Partidos querem combater morosidade da justiça

PorExpresso das Ilhas,14 mar 2016 18:02

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Uma justiça mais célere, com profissionais melhor preparados, capaz de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do país. Algumas das ideias dos partidos candidatos às legislativas do próximo dia 20, ouvidos no Diário de Campanha do Cabo Verde 2016, uma iniciativa conjunta Rádio Morabeza e Expresso das Ilhas online.

 

 

 

PTS

O Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) quer uma justiça mais célere e eficaz.

Se for eleito, o presidente da força política, José Augusto Fernandes, promete combater a morosidade dos tribunais.

“Todo o mundo que apresenta uma queixa é porque está sendo prejudicado pela situação e é necessário que a resposta seja dada na devida altura para evitar agressividade. Muitas vezes uma pessoa agride outra pessoa por causa de falta de justiça”, acredita.

O PTS critica ainda o actual funcionamento das instituições.

“Se a justiça não funcionar muita gente faz justiça com a sua própria mão”, insiste.

 

PP

O Partido Popular (PP) quer autonomia total para o sector da justiça em Cabo Verde. O líder popular, Amândio Vicente, propõe ainda um plano que avalie o sistema e o desempenho dos funcionários.

“Teríamos que implementar um sistema de controlo de gestão que avaliasse o sistema no seu todo e também avaliasse o desempenho de cada agente da justiça, no sentido de premiar o bom desempenho, mas também reprimir o mau”, comenta.

O PP entende que a justiça cabo-verdiana é lenta e selectiva.

“Não é por acaso que muita gente que está na prisão hoje a culpa é do Estado, porque quando o Estado não tem uma instituição que faz justiça atempadamente, o cidadão sente-se obrigado a fazer justiça com as próprias mãos”, acrescenta.

 

MpD

O Movimento para a Democracia (MpD) promete uma justiça eficiente e célere na resolução dos litígios que acontecem na sociedade.

O MpD, representado por Rui Figueiredo, apresenta algumas medidas para melhorar o sector, entre as quais colocar a justiça no centro das políticas de desenvolvimento do país.

“O nosso compromisso é também no sentido de garantir aos cidadãos os direitos constitucionais à informação jurídica e ao acesso à justiça, independentemente da sua condição financeira”, cita.

O MpD quer mudar a tramitação dos processos.

“Alterar a tramitação processual que, por ser muito morosa acaba por não responder atempadamente as exigências e aos direitos das pessoas”, remata.

 

PSD

A criação de um tribunal para julgar situações de denegação da justiça é uma das propostas do Partido Social Democrático (PSD) para agilizar a justiça no país.

A informação é avançada por José Rui Além, cabeça-de-lista do PSD por Santiago Sul.

“Em primeiro lugar criar um tribunal “ad hoc” para julgar situações de denegação da justiça. A sociedade sabe que às vezes se atrasam deliberadamente certos processo e nós pretendemos combater isso”, exemplifica.

O PSD defende maior transparência e igualdade nos processos judiciais.

“O cidadão comum, anónimo, seja lá quem for, tem o mesmo direito que o Presidente da República, portanto deve ser tratado com a mesma dignidade e é por isso que nós batemos nesta tecla e muitas pessoas não percebem o que quer dizer dignidade”, esclarece.

 

UCID

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) considera a justiça um factor primordial de desenvolvimento, desde que todo o sistema funcione.

Em representação do partido, Lídio Silva diz que a situação da justiça em Cabo Verde não facilita os investimentos no país.

“Os verdadeiros investidores não vão para um país investir onde a justiça é como a nossa: morosa, com muitas complicações pelo meio e não é eficiente e não há rigor. A UCID não está aqui a condenar nenhum juiz porque ele faz o seu trabalho, é uma cadeia, se cada um fizer o seu trabalho dentro da justiça, teremos então a possibilidade de ter muitos e bons investimentos”, justifica.

A UCID entende que os investimentos feitos no arquipélago nada têm a ver com o funcionamento da justiça.

“Vão fazendo investimentos porque as condições climatéricas e geográficas de Cabo Verde atraem”, entende.

 

PAICV

O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) promete fortalecer as instituições da justiça e procurar a eficiência na administração do sector.

Quem o diz é Clóvis Silva, do PAICV, que enumera algumas propostas do seu partido para o efeito.

“A criação dos juízes de pequena instância criminal com recursos a normas específicas capazes de dar resposta adequada em rapidez e eficácia. A formalização de mecanismos jurisdicionais para a resolução de pequenos litígios, com relevância para a área cível e comercio”, são duas dessas medidas.

A criação de melhores condições para o funcionamento da justiça, o que inclui a capacitação dos agentes do sector, é outra proposta do PAICV.

“Falo também da formação permanente dos agentes da justiça – dos magistrados, dos oficiais de justiça, os agentes penitenciários, adoptando um sistema motivador, com forte componente de responsabilidade”, detalha.

 

Terça-feira, dia 15, o Cabo Verde 2016 - Diário de Campanha será dedicado à Agricultura e Pescas. O programa pode ser ouvido na Rádio Morabeza (93.7 Santiago, Maio e Fogo; 90.7 São Vicente, Santo Antão e São Nicolau), a partir das 19h00.


 
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Autoria:Expresso das Ilhas,14 mar 2016 18:02

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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