“AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS FUNCIONAM COMO SATÉLITES DO PARTIDO NO PODER” – FERNANDO JORGE BORGES

PorExpresso das Ilhas,31 jan 2008 23:00

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Assinala-se no próximo dia 2, em S. Domingos, a festa de "Nhô Febrero", uma ocasião que Expresso das ilhas aproveita para ouvir o presidente da autarquia, Fernando Jorge Borges, que se mostra satisfeito com alguns ganhos conseguidos. Entretanto, nem tudo está bem: o edil afiança que há muito caminho para percorrer, em prol do desenvolvimento, e apela a uma união de esforços entre os poderes Local e Central, no sentido de conferir ao município mais e melhor qualidade de vida

Expresso das Ilhas - Sr. Presidente: como é que nos apresenta, hoje, este seu município?
Fernando Jorge Borges
- Temos um S. Domingos muitíssimo diferente daquele que era há uns 13 anos. O município foi criado por lei, em 1993, a Comissão Instaladora foi empossada a 13 de Março de 1994, e teve passos significativos. Todas as equipas que passaram por este município fizeram para que S. Domingos seja um concelho com um rosto diferente. Creio que S. Domingos ganhou um índice de desenvolvimento razoável, nos mais diversos sectores de actividade, desde a educação, que, quanto a mim, é um sector preponderante, em termos de desenvolvimento. Podemos considerar S. Domingos um concelho pioneiro em termos de educação, sobretudo começando desde o ensino pré-escolar até o nível superior. Esta Câmara Municipal sempre esteve interessada em patrocinar e a apoiar a formação e a educação, neste município, e posso dizer que outros sectores acompanharam esse ritmo de desenvolvimento, e hoje, S. Domingos está numa posição privilegiada no contexto nacional. É claro que ainda precisamos de fazer uma longa caminhada: como sabe, o desenvolvimento é um processo contínuo, e nós vamos lutando para que a população local possa conhecer melhores dias.

O que é que não tem ainda no seu município e que gostaria de ter?
Neste momento, gostaria de ter o índice de electrificação a 100 por cento. Houve uma dinâmica forte nos dois primeiros mandatos, em termos de electrificação do concelho, mas, infelizmente, por razões que nos são alheias, esse ritmo abrandou, de 2001 a esta parte. A própria política do Governo não conseguiu levar avante toda aquela dinâmica da década de 90. Infelizmente, já lá vão cerca de sete anos que este concelho não teve nenhuma actuação por parte do Governo ou da Electra, particularmente, em termos de electrificação. Com o ritmo que tínhamos ganho por volta de 90, se tudo tivesse decorrido de conformidade com as nossas expectativas, hoje, certamente, já teríamos o concelho completamente electrificado.
Também gostaria de poder ter o concelho completamente coberto com a rede de distribuição de água domiciliária. Estamos, neste momento, a fazer esse trabalho. Estamos a ganhar um certo ritmo e creio que, nos próximos tempos, o índice de ligação domiciliária vai aumentar, consideravelmente e estamos apostados em fazer isso para que a população possa ter água canalizada, nas suas casas, evitando, assim, grandes constrangimentos que outrora tivemos com o abastecimento do município.

Ainda da electrificação: qual é a taxa de cobertura?
Estamos à volta de 40 por cento.
O Governo anda a afirmar, de uma forma lacónica, que está a dar atenção aos municípios menos electrificados. O Governo anda a injectar dinheiro noutros municípios que já têm índices de 60, 70 ou 90 por cento de electrificação, esquecendo-se de municípios com índices muito baixos, como é o caso de S. Domingos.

A Câmara não tem recursos para investir neste sector?
A política energética mudou consideravelmente. Temos uma empresa privada que opera no sector e que detém o monopólio. A Câmara não tem recursos, nem interesse em estar a fazer investimentos a fundo perdido...
A Câmara teria que arranjar recursos para investir, mas a fundo perdido...

Há como fazer esse investimento?
Temos estado a procurar alguns parceiros internacionais que mostram interesse em fazer alguma parceria com a Câmara, mas querem, de antemão, ver mais valia para o município. Ninguém vai entrar numa empresa privada sem ter contrapartidas.

O défice, em termos energéticos, poderá ser um obstáculo a outros investimentos em S. Domingos.
É claro. S. Domingos tem grande potencial turístico, e há grandes investimentos que estão a despontar neste território, e a energia e água são dois factores cruciais para a promoção do desenvolvimento. A energia faz muita falta ao concelho, e sobretudo ao seu processo de desenvolvimento, de modo que aproveitaria esta oportunidade para, mais uma vez, pedir ao Governo para, de uma forma séria e com sentido de Estado, fazer uma concertação estratégica connosco para que possamos, juntos, trabalhar para o desenvolvimento de S. Domingos, de Santiago e de Cabo Verde.

Deixa entender nas suas palavras que há alguma falta de interesse do Governo para com S. Domingos: terá explicação para esta situação?
Em princípio não deveria haver, mas, ainda, notamos alguma imaturidade na política. Por mais que se fale da Democracia, por mais que se diga que Cabo Verde é um exemplo, há muito resquícios e politiquices pelo meio. Falta sentido de estado, sobretudo aos actores políticos. Falo em concreto dos que estão no Governo e no Poder Local. Há um défice de Democracia, que é preciso, a todo o custo colmatar, caso contrário estaríamos a pôr em perigo a Democracia e o processo de desenvolvimento.

Mas se as pessoas não quiserem, nada pode ser mudado.
Tudo isso tem a ver com conceito, filosofia e com o entendimento das pessoas. É necessário que as pessoas comecem a aperceber-se de que a Democracia é uma coisa, extremamente bonita, e que poderá trazer vantagens enormes para o processo de desenvolvimento do país, desde que nós interiorizemos os conceitos da Democracia. A Democracia não é só a palavra. Para além das palavras, existem os actos que, infelizmente, nos faltam.

S. Domingos faz fronteira com todo o interior de Santiago: não teme que possa vir a perder algo para Santa Cruz, com a circular e futura via rápida Praia-Tarrafal?
A via rápida não vai fazer perder as potencialidades do nosso concelho. Antes pelo contrário, vai potenciar as nossas capacidades. Aquando do lançamento da primeira pedra do complexo Sambala Village, fiz um repto ao Governo, em como era tão importante uma via rápida que contornasse a ilha pelo litoral. Esse projecto vai passar por uma grande área territorial no nosso concelho, desde Vale da Custa, passando para Sambala e estende-se até a Praia de Mangui, que faz fronteira com Santa Cruz: com a circular, uma grande parte do município, sobretudo a zona turística, vai ficar beneficiada com a circular, que, para mim, é um dos eixos estruturante para o processo de desenvolvimento de S. Domingos, e particularmente do desenvolvimento do turismo.
Ainda temos de continuar a trabalhar para fazer as grandes vias de penetração nos mais diversos povoados, com alguma dimensão turística, no concelho. Falo, em concreto, de uma via que ligasse Praia, Hospital da Trindade e Rui Vaz. As pessoas que quiserem ir a Rui Vaz, para um turismo de montanha, e que não quiser passar pela Vila de S. Domingos, poderiam perfeitamente fazer o percurso por outro lado.

Rui Vaz que é um dos ex-libris e zona estratégica de S. Domingos...
Exactamente, e tem grandes potencialidades turísticas, com um clima ameno, e pode-se desenvolver o eco-turismo e com alguma projecção, em termos de participação no desenvolvimento socio-económico do município. A zona alberga também, uma grande área florestal, uma zona considerada estratégica para o concelho e ilha, que é um parque natural: é uma zona que precisa ser valorizada, para além de ser o centro de comunicação nacional e internacional.

Ia a falar, há bocadinho, de outras vias...?
Sim, há outras vias, sobretudo de penetração nas zonas como Praia Baixo e Baía Moia-Moia, que também são zonas com grandes potencialidades. Vamos ter, dentro em breve, grandes projectos que vão ser implementados.

Que projectos são esses?
Projectos turísticos semelhantes ao da Sambala. São grandes projectos imobiliários, virados para o turismo de âmbito internacional. Temos é de fazer para que haja uma via de penetração nestas localidades, como forma de potenciar o desenvolvimento destes empreendimentos de grande importância turística para Cabo Verde e que terá reflexo no Produto Interno Bruto e no aumento da produtividade e, consequentemente, no desenvolvimento económico do país...
Já vamos começar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano do eixo da Vila de S. Domingos, começando em Ribeirão Chiqueiro indo a Água de Gato.

Isso para quando?
Já começámos. Já fizemos o primeiro fórum de lançamento do projecto. Já temos o co-financiamento da Cooperação Austríaca...

Quanto é que custa?
Ainda não temos uma ideia exacta. Vamos fazer o caderno de encargos e lançar o concurso, e a partir daí saberemos o montante. A Cooperação Austríaca já tem um engajamento financeiro, de mais de 50 por cento e a Câmara Municipal entrará com uma parte, para que possamos montar esse projecto. É um projecto interessantíssimo que vai, em certa medida, guiar o processo de desenvolvimento urbano da nossa Vila. Queremos ter uma Vila bonita, com condições óptimas para os munícipes e não só.

Este é também um município com potencialidades na área das pescas...
É verdade. Temos grandes potencialidades, e temos em carteira uma parceria público-privado, com vista à aquisição de uma embarcação de pesca, para pesca industrial. Os nossos pescadores não conseguem desenvolver a pesca por falta de recursos. Por isso, a Câmara vai proporcionar a criação de uma sociedade de pesca, com capital misto, como forma de fazer participar os pescadores.


Este projecto já anda?
Sim, neste momento, já estamos a discutir com uma linha de crédito, a Linha de Crédito Francesa, e a Câmara vai contrair um empréstimo para avançar com este projecto, permitindo que os próprios pescadores comecem a ver a pesca de uma outra forma.

Está quase a desafiar os pescadores a criarem uma cooperativa?
É verdade, seria uma cooperativa que abarcasse todos os interessados na actividade piscatória, e a Câmara entra como parceira, com capital social, ainda que seja capital social maioritária para poder dar um novo input ao desenvolvimento da pesca.

Falemos agora da pobreza: como vai o seu concelho?
Temos que trabalhar fortemente na educação das pessoas: a pobreza começa, se calhar, pela mentalidade, pela falta de iniciativa. Temos de começar a trabalhar fortemente com as pessoas, no sentido de tentar, na medida do possível, sair dessa pobreza.
O Estado, falo Estado no seu sentido lato, Governo, Câmaras Municipais, e neste caso, S. Domingos, devemos trabalhar juntos para trazer alguma mais valia, ou seja, os recursos necessários. Ou tentaremos continuar a criar empregos, e aqui, defendo a abertura de frentes, que parece ser a solução de imediato. As pessoas não conseguem de um momento para outro ter uma iniciativa privada, susceptível de dar rendimento para o sustento e para a sustentabilidade do projecto.

Qual é a situação da pobreza, em S. Domingos?
Acho que estamos numa situação bastante delicada, sobretudo ultimamente com a falta de emprego. As FAIMO foram extintas, a população, de repente, ficou sem nenhuma alternativa, ainda não temos projectos estruturantes e com viabilidade técnica e económica para aguentar essas famílias sem esse emprego nas FAIMO. As frentes poderiam ser extintas mas em conformidade com o surgimento de alternativas. Não fazer uma coisa e deixar um vazio. O que acontece, é que houve, de uma forma abrupta a paralisação das frentes e as famílias ficaram sem nenhuma possibilidade de meios para as suas sobrevivências. Quando é assim, a população fica numa situação completamente desorientada e, hoje, temos sobretudo a população da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, numa situação de desamparo. Não há emprego. Não consegue pescar porque não tem meios para uma boa pesca. Não tem projectos capazes de gerar rendimento, e quando é assim fica no desamparo total. De quando em vez, e em momentos considerados duvidosos, o Governo surge com emprego para dois ou três meses, mas depois, tudo acaba e a população volta à estaca zero.

E vem aí esses "momentos duvidosos": então vamos ter empregos.
Já começaram a abrir algumas frentes, mas sempre através das associações comunitárias ou então da delegação do Ministério da Agricultura, que anda a fazer um trabalho político fora do comum. A delegação trabalha de costas voltadas para o município, quando deveriam trabalhar em estreita concertação com a Câmara Municipal. Aqui, a lei é clara: o estatuto dos Municípios diz claramente que o recrutamento de mão-de-obra no concelho, é da responsabilidade da Câmara Municipal. Qualquer entidade que queira fazer qualquer tipo de trabalho e que precisa de mão-de-obra, em principio, deve contactar a Câmara Municipal, para fornecer a mão-de-obra, o que não tem sido o caso. O Governo faz, desfaz e ainda dá às associações comunitárias e que funcionam como satélites do partido no poder.
Há aqui uma afronta, um conluio entre o Governo, os serviços desconcentrados e as associações para pôr a Câmara Municipal à parede, mas nós, já estamos habituados a esse tipo de jogo, e vamos continuar a jogar e a chutar também (risos) como mandam as suas regras. Estamos preparados e vamos continuar a lutar. Enquanto as coisas forem desta forma, vou continuar a lutar. Enquanto houver injustiças descaradas, em Cabo Verde, eu vou continuar sempre a lutar para que a justiça prevaleça.

É por isso que é candidato à sua própria sucessão?
Também por isso, sou candidato. Vou continuar a lutar contra todos aqueles que continuam com mentalidade de ditadura, numa espécie de democracia virtual. Enquanto estas coisas continuar, não descansarei.

E se perder as eleições?
Vou combater de uma outra forma, como cidadão comum. Vou continuar a participar da luta para que a Justiça prevaleça, para que a Democracia se fortaleça e para que a população de Cabo Verde se sinta numa vivência democrática, onde todos têm o mesmo direito, onde as pessoas vivem em união, amizade mas sobretudo com honestidade, paz e tranquilidade.

Já esboçou a lista que vai apresentar ao eleitorado?
Temos uma ideia, mas quando tiver preparado daremos pormenores.

Vai ter caras novas na lista?
Claro. Vou fazer adaptações em função das circunstâncias. Não posso continuar com a mesma equipa.

Porquê: esta equipa não está a servir S. Domingos?
Está a servir, mas na política é assim. Cada momento é um momento. Temos de jogar conforme os objectivos traçados. De quando em vez é bom refrescar a equipa, e encontrar as melhores pedras para o desenvolvimento do concelho.

Vai ter espaço para a juventude e classe feminina na sua lista?
Sempre, sempre, e gostaria, já agora, de fazer um apelo: é que conto sempre com a juventude e com as mulheres que, aliás, sempre participaram nas nossas listas.

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,31 jan 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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