
O acordo para a elaboração do PDM foi hoje, à tarde, assinado com uma equipa técnica constituída pelos arquitectos José Gomes/Alberto Mello e JC & Arquitectos Associados, que têm um prazo máximo de dois anos para a preparação do projecto.
A elaboração do PDM, segundo o Vereador pelo pelouro do Urbanismo e Patrimónios Municipais, Felisberto Robalo, acontece num momento histórico em que, também, o concelho se prepara para o arranque do dossier de preparação para a implementação do projecto de reforço de abastecimento de água, por via da dessalinização, e saneamento público, incluindo ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais), cuja assinatura do contrato de financiamento, prevista para breve, através da Agência Francesa de Desenvolvimento, ronda os 10 milhões de euros.
"Está também em curso a elaboração do plano de desenvolvimento urbano de Achada Falcão, na fase avançada, assim como o plano detalhado de Cruz Grande, o que vai permitir reforçar o planeamento, a gestão urbanística no concelho e o acesso dos munícipes aos lotes para a construção", acrescentou.
Em representação dos arquitectos, José Gomes diz que o PDM de Santa Catarina tem duas componentes básicas essenciais, nomeadamente o ordenamento territorial e os instrumentos de gestão municipal.
No processo de elaboração do PDM, será reforçado o Gabinete Técnico para o envolvimento e acompanhamento da equipa responsável pela elaboração do Plano, bem como criado um Comité de Seguimento que "assegurará a avaliação do cumprimento das tarefas" e a mobilização de expertise de alto nível junto dos municípios com os quais Santa Catarina tem acordos de cooperação no domínio do desenvolvimento urbano. Ademais, será realizado um fórum sobre o desenvolvimento urbano do concelho com vista a permitir que os munícipes tenham conhecimento do Plano.
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