
Numa conferência de imprensa, a presidente da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV), Isaura Gomes, afirmou que o corte no orçamento deve-se à "redução acentuada", de cerca de 65 por cento, na captação de receitas municipais. Outra razão, apontada por Isaura Gomes, é "o bloqueio na venda de terrenos", de que acusa o governo.
Para a autarca, o plano de actividades prevê "aquilo que é possível fazer", numa situação "muito difícil. Para 2009, o orçamento da CMSV foi superior a 1,2 milhões de contos, enquanto que o quadro para o próximo não chega a um milhão de contos. "Não é nossa vontade, mas sentimos que a conjuntura internacional não é favorável", acrescentou Isaura Gomes, lembrando a crise económica.
A presidente aproveitou também para criticar a posição do governo relativamente à venda de terrenos na ilha. "Contrariamente às declarações do senhor primeiro-ministro, a questão do bloqueio não foi resolvida", defendeu Isaura Gomes. Como tal, explica, a autarquia já pediu ao Procurador-Geral da República a fiscalização da lei sobre a titularidade das áreas urbanas, que considera inconstitucional. "Apelamos ao governo para que honre os seus compromissos com a nossa Câmara", concluiu.
PAICV preocupado com redução
Para Antero Coelho, o corte no orçamento da CMSV para 2010 é "preocupante". O vereador eleito pelo PAICV frisou, ao Expresso das Ilhas, que a queda nos investimentos do município é ainda maior, na ordem dos 34 por cento. Ou seja, acrescentou, vai haver menos dinheiro para resolver problemas como a falta de arruamentos e a correcção pluvial, para evitar cheias no centro do Mindelo. Por outro lado, Antero Coelho lamentou que as despesas correntes da autarquia desçam "apenas" 4,5 por cento. "Em tempo de crise, deve-se diminuir as despesas correntes e aumentar os investimentos", afirmou.
O vereador da oposição lembrou que, desde 2005, os gastos fixos da CMSV mais que duplicaram, sobretudo devido à contratação de "uma infinidade de pessoas com contratos a prazo". No entanto, a redução no orçamento "não nos surpreende", revelou.
O município "começou a vender terrenos como se fossem uma fonte inesgotável de rendimentos, mesmo aqueles que não lhe pertenciam", criticou Antero Coelho. Desde 2005, explicou o vereador, houve um "boom" no orçamento da CMSV, que classifica de "fuga para a frente". "Não se pode pensar em gerir uma Câmara Municipal ad eternum com as receitas das vendas de terrenos", concluiu.
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