S. MIGUEL: Câmara Municipal socializa proposta de PDM

PorAnónimo,19 fev 2010 23:00

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Um documento para reflectir o futuro. Assim começou por enquadrar a proposta do Plano Director Municipal (PDM) de S. Miguel, o presidente da autarquia micaelense.

João Duarte explicou que o município está a ter um crescimento "dinâmico" e um desenvolvimento "considerável", daí a necessidade de se dotar de instrumentos de gestão que permitam o "planeamento" das acções.

Ao dar as boas-vindas aos participantes do fórum que decorre ao longo deste sábado, no Paços do Concelho, em S. Miguel, o edil local realçou a necessidade de haver um bom ordenamento territorial e urbano, por forma a permitir melhorias na qualidade de vida dos munícipes. Ou seja, deseja-se mais qualidade de vida, mais desenvolvimento, sustentou.

A abertura deste fórum de socialização foi presidida pela ministra do Ordenamento do Território. Sara Lopes enalteceu o que ela considera ser "mudança de paradigma", o facto de os municípios estarem, todos, a apostar na definição dos respectivos PDM's. "Estamos a procurar juntar esforços e recursos para planearmos este território precioso. É o maior valor que nós temos. É o nosso maior património", comentou a ministra.

"O planeamento" - prosseguiu a governante - "coloca-se na primeira linha das prioridades no que respeita às políticas públicas".

"A responsabilidades é de todos", sentenciou para de seguida admitir a necessidade de um "reajustamento" na legislação para evitar o que ela própria considera de "bloqueios".

O projecto do PDM de S. Miguel está a ser socializado com munícipes, agentes comunitários, representantes de organizações locais e regionais.

Este draft começou a ser elaborado há cerca de um ano, por uma equipa de consultores nacionais (oito) e estrangeiros (seis), do consórcio SEP-LPC, que percorreu o concelho de lés-a-lés, recolhendo "as informações possíveis".

Ao intervir no debate, e respondendo a algumas das questões colocadas pelos munícipes, o presidente João Duarte assegurou que a lixeira municipal deverá ser desactivada, no quadro da criação da empresa intermunicipal de tratamento dos resíduos sólidos, que os municípios de Santiago estão a criar.

"A (actual) lixeira municipal vai desaparecer", assegurou o autarca que deixou claro que no âmbito do referido projecto entre as autarquias, será construído um único aterro no município da Praia, para tratamento do lixo. "Haverá transfer (do lixo) para a Praia", assegurou, em resposta às preocupações de um munícipe, que questionava a "má localização" da lixeira municipal.

O encerramento deste fórum foi presidido pelo autarca do Tarrafal, João Domingos Correia, na qualidade de presidente da Associação dos Municípios de Santiago que enalteceu a forte participação dos munícipes nesta primeira socialização pública. Correia desafiou o executivo de João Duarte a promover um "fórum de encerramento" no final do processo de consulta pública. Um repto que no seu entender servirá para avaliar o nível de captação das recomendações que deverão surgir ao longo dos próximos dois meses que o documento ficará exposto para consulta pública.

João Duarte, por sua vez, garante que a autarquia irá aproveitar todos os meios possíveis para divulgar o projecto do PDM que projecta S. Miguel num horizonte de doze anos.

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Autoria:Anónimo,19 fev 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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