Boa Vista: Fase I do PDM apresentado amanhã

PorAntónio Ribeiro,12 abr 2010 23:00

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Os resultados da Fase I dos trabalhos de elaboração do Plano Director Municipal (PDM) da ilha de Boa Vista serão apresentados amanhã, quarta-feira, 14, à Câmara Municipal do Concelho da Boa Vista.
 
Com a elaboração do Plano Director Municipal, pretende-se dotar o Município da Boa Vista de um instrumento de ordenamento do território e de planeamento urbanístico que vise a articulação harmoniosa de vários objectivos estratégico nomeadamente, estruturar o território municipal de acordo com um modelo e estratégia de desenvolvimento económico-social sustentável, promovendo uma maior coesão e equidade territorial e social, bem como a adequada integração do Município no território nacional.

Outro objectivo ainda é estabelecer normas gerais de ocupação, transformação e utilização do solo que permitam fundamentar um correcto zonamento, a utilização e gestão do território municipal, visando salvaguardar e valorizar os recursos naturais, promover a sua utilização sustentável, bem como garantir a protecção dos valores ambientais e do património natural, paisagístico e sócio-cultural do Município; bem como a definição de princípios, orientações e critérios que promovam formas de ocupação e transformação do solo pelas actividades humanas, de forma integrada, de acordo com as aptidões e potencialidades de cada área abrangida.

Refira-se que a responsabilidade de elaboração do PDM da Ilha da Boa Vista esteve a cargo da SDTIBM (Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA) através do Protocolo de Colaboração assinado com a autarquia local em Outubro de 2008.

De acordo o contrato assinado entre a SDTIBM e o Consórcio Cese/Diametro (em sequência do Concurso público promovido pela SDTIBM para contratação de assistência técnica para elaboração do PDM da Ilha, os trabalhos deverão ser concluídos num prazo de sete meses e deverão desenvolver-se em três fases distintas, sendo que a Fase I, culmina com a apresentação do relatório de caracterização e diagnóstico e apresentação de propostas de cenários de desenvolvimento.

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Autoria:António Ribeiro,12 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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