Ulisses Correia e Silva, presidente da Câmara Municipal da Praia, analisa o mandato que agora atinge meio-termo e considera-o positivo. Desorganização urbana, baixo nível de infra-estruturas, e de acesso a bens básicos como a água, o saneamento, a rede de esgotos e também a falta de estruturas rodoviárias são, segundo o autarca, os principais problemas da cidade.
Expresso das Ilhas - Qual o balanço que faz dos dois anos que leva à frente dos destinos da autarquia?
Ulisses Correia e Silva - Extremamente positivo, tendo em conta a situação que encontrámos quer em termos de organização, quer em termos de más práticas. Penso que conseguimos dar a volta e apresentar respostas positivas que colocam a cidade num outro nível quer de qualidade institucional, quer de confiança em relação aos munícipes, quer em termos de uma nova dinâmica de participação em diversos domínios de intervenção da Câmara.
Acho que o grande ganho é termos conseguido tornar a nossa relação com os munícipes numa relação de maior confiança, menos partidarizada, mais voltada para a resolução dos seus problemas. Essencialmente uma relação de confiança para o futuro desta capital do país que ainda tem muito trabalho para fazer, mas que começa a ter um caminho muito claro de opções que garantem a sustentabilidade do seu desenvolvimento.
Quais os principais problemas que identificou e o que tem sido feito para os resolver?
Há vários problemas. Alguns organizacionais e institucionais, como a atitude da anterior câmara relativamente às relações com a sociedade, fortemente centrada no conceito de partidarização. O problema de uma gestão clientelar que se verificava ao nível da gestão dos terrenos, na concessão de licenças de táxis. Uma série de elementos que, não tenho duvidas, estavam sob total perda de controlo. Foi preciso recentrar a missão da Câmara Municipal e definir muito claramente, numa mensagem quer para dentro, quer para fora da Câmara que a nossa missão fundamental é servir os munícipes e fazer da câmara um instrumento de crescimento e de desenvolvimento sustentado da Cidade da Praia. Acho que é uma grande mudança no estilo de liderança.
A ausência de planeamento era um facto. Por consequência, a desorganização que temos na cidade deriva disso. Sofremos muitas pressões, ainda estamos a aguentar muita pressão para evitar que as decisões sejam avulsas, desenquadradas e com consequências que temos estado a verificar.
Qual a posição da autarquia relativamente às acusações feitas por Vieira Lopes quanto à questão dos terrenos na Praia?
Quando há esse tipo de contencioso, os tribunais têm de funcionar. A Câmara não é um Tribunal e não dirime esse tipo de conflitos. Mas essa é uma história antiga, com mais de vinte anos, que está a ser vasculhada e que no momento actual só os tribunais podem resolver e quando há posições de duas entidades a reclamar sobre a mesma coisa têm de ser os tribunais, e não a Câmara, a resolverem esse eventual conflito e a definir quem tem ou não razão.
E na cidade? Quais são os principais problemas que encontrou desde que tomou posse no cargo?
O problema da desorganização urbana, o baixo nível de infra-estruturas, e de acesso a bens básicos como a água, o saneamento, a rede de esgotos, a falta de estruturas rodoviárias. Na Cidade da Praia, só 14% das famílias têm acesso à rede de esgotos, um número que classifico como medieval e não compatível com uma cidade que é a capital de um país. Cerca de 45% não têm acesso a água canalizada, há muito abastecimento que se faz através dos chafarizes, um serviço prestado pela ADA, em socorro às populações que de outra forma ficariam sem água. E depois há a questão das construções em locais de risco, temos estudos que apontam que cerca de 30% das habitações estão em situação de risco, o que é extremamente preocupante porque em situação de catástrofe natural poderemos passar por momentos muito complicados aqui na Praia.
À semelhança do que aconteceu na Madeira?
Exacto, ou talvez até mesmo pior. Veja que cerca de um terço dos bairros tem problemas ou não tem mesmo condições de acessibilidade. São questões de alguma gravidade que se foram acumulando ao longo dos anos devido à ocupação humana, mas também devido à ausência de autoridade pública da Câmara Municipal e da ausência de instrumentos de planificação e de antecipação desses fenómenos. Esses são os problemas maiores que nós defrontamos, para além de uma noção generalizada que se criou, ao longo do tempo, de falta de regras, de falta de comprometimento das populações com a sua cidade. Agora há todo um trabalho a fazer no sentido de reverter esse quadro.
A recuperação dos bairros mais degradados tem sido uma das suas lutas e também um dos principais pontos de tensão entre a autarquia e o governo, o que planeia fazer nesses bairros? Que tipo de contactos tem mantido com o governo?
Nas relações com o governo temos de definir dois quadros de intervenção, que não derivam de relações personalizadas ou de pressão. A nível da requalificação urbana temos estado a trabalhar. Temos projectos que estão agora a arrancar, uns através da procura de financiamento externo, outros através de endividamento interno que estão em curso, como é o caso da encosta de Vila Nova cujo concurso já foi lançado. Está também avançada a elaboração de um projecto de requalificação da encosta da Achadinha e o mesmo se passa na zona de Fontão Kobom. Estamos a querer criar a ideia que nós estamos a executar, estamos a fazer.
Quer transformar a Cidade da Praia numa capital internacional de congressos. Os problemas de urbanismo e segurança não condicionam a concretização desse projecto?
Condicionam, mas não podemos ficar bloqueados. Evidentemente que uma cidade como a Praia exige intervenções em vários domínios ao mesmo tempo e alguns têm de ser acelerados. A Praia, sendo a capital, tem necessariamente que apostar no sentido de funcionar efectivamente como aquilo que é esperado das cidades no mundo actual. Tem de funcionar como um centro global com relações externas porque temos de criar condições para que haja mais crescimento, mais emprego e o espaço municipal pode proporcionar isto tudo. Não é a Câmara que vai criar esses empregos, mas pode proporcionar a sua criação através de uma boa gestão do território, através de políticas que haja um contributo para que esse crescimento e emprego cresçam.
Nessa área, uma das vocações da Cidade da Praia, é esse tipo de turismo direccionado a eventos, congressos, conferências de natureza política, profissional entre outros. Temos de criar essas condições e isso passa por criar algumas infra-estruturas que são necessárias, e estamos a estimular o investimento privado para que isso seja feito. Necssitamos de espaços como uma sala de congressos, hotéis e salas de espectáculos, infra-estruturas que possam albergar essa procura e precisamos de fazer boas requalificações que permitam criar m ambiente de qualidade. Por isso acho que essa vocação é o caminho certo e que devemos trabalhar para isso, devemos estar em condições de aumentar a nossa capacidade nesse campo.
Voltando à questão do urbanismo e da habitação. Acha que o Programa Casa Para Todos é uma solução?
O Programa Casa para Todos não é uma solução para questões urbanísticas aqui da Cidade da Praia. Tanto que esse programa está configurado essencialmente na componente da habitação. Aqui na Praia, o problema maior que nós temos é de requalificação e reabilitação e temos dito isso ao Governo nos encontros que temos tido. Não podemos ignorar aquilo que nós temos. Uma grande percentagem da população que vive aqui, vive em bairros que tiveram um crescimento espontâneo, que têm graves problemas de infra-estruturação e de qualidade habitacional. Temos mais de quatro mil casas identificadas que estão em situação de ruína por causa do tipo de construção, dos lugares em que são construídas. Essa realidade não pode ser ignorada. Qualquer programa que seja feito tem de ser trabalhado com base nessa realidade. Devíamos reabilitar essas habitações e dotar essas áreas habitacionais de infra-estruturas básicas e só depois pensar em zonas a serem urbanizadas onde se podem construir habitações de raiz. Aqui na Praia há poucos espaços urbanizáveis, que já estão identificados e que já indicámos ao Governo, mas não há grande espaço para intervenções e são áreas que vão exigir um grande esforço de infra-estruturação e que eu não sei se esse programa terá recursos suficientes para infra-estruturar. Não se podem construir casas para reproduzir o modelo existente onde não há água, esgotos, onde não se tem as condições básicas.
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