
No âmbito do projecto Reforço do Registo Hospitalar, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Saúde, procede esta terça-feira, 27, à entrega de um conjunto de materiais informáticos, acto que marca a implementação do sub-projecto denominado ’Cidadão Online’.
O acto acontece às 11 horas, no Centro de Saúde de Achada Santo António e conta com as presenças dos ministros da Justiça e da Saúde, respectivamente, Marisa Morais e Basilio Mosso Ramos.
O sub-projecto “Cidadão Online” tem por objectivo eliminar e simplificar actos de registo civil relacionados com os processos de nascimento, permitindo a realização do registo de nascimento em locais diferentes das conservatórias.
A iniciativa já se encontra implementada em 4 estabelecimentos hospitalares e vai ser alargada às restantes unidades do Serviço Nacional de Saúde onde se realizam partos.
Um dos objectivos deste projecto será de fortalecer as capacidades dos postos hospitalares de registo através do seu apetrechamento em matérias informáticos e outros equipamentos necessários e em quantidades suficientes, e seu ligamento a rede do Estado, numa primeira fase.
Numa segunda fase, e através do alargamento desses serviços a todos os hospitais e centros de saúde do País com vista a criar uma rede alargada e integrada, o Ministério da Justiça pretende atingir a meta de 100% de crianças registadas de imediato, nos hospitais e a sua comunicação electrónica para as respectivas conservatórias.
São parceiros do MJ, para além do Ministério da Saúde, a UNICEF, OMS, INE, Nosi, câmaras municipais, organizações de Sociedade Civil, Comunicação Social, entre outras.
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