Relatório do Ministério do Ordenamento do Território protege Câmara Municipal de São Vicente

PorSusana Rendall Rocha,2 fev 2011 23:00


Em meados de 2010 a Câmara Municipal de São Vicente (CMSV) foi investigada pelo Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território devido a alegadas denúncias, feitas através da Comunicação Social, de ausências ilegais da Presidente da Câmara Isaura Gomes, bem como processos de substituição também alegadamente ilícitos.

Ontem o Presidente em exercício Augusto Neves convocou a imprensa para divulgar que a Comissão de Inspecção, enviada pelo Ministério do Ordenamento do Território não encontrou durante a sua investigação quaisquer indícios de ilegalidade na CMSV no que diz respeito a ausências e substituições de Isaura Gomes, enquanto Presidente da Câmara.

Segundo Augusto Neves, a Comissão concluiu que "o processo de substiuição obedece ao previsto na Lei, não estando viciado de ilegalidades."

O presidente da Câmara fez questão de sublinhar que a avaliação da comissão de investigação foi inclusive lisonjeira afirmando no Relatório conclusivo que " a Câmara Municipal tem feito muitos trabalhos de calcetamento e que há resolução atempada deas solicitações e dos pedidos dos munícipes."

Para Neves o ano de 2010 foi "um ano de sufoco" para a CMSV, marcado por "uma serie de inspecções mas, a Câmara saiu-se sempre bem e satisfeita com os resultados."

Além da Comissão enviada pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, o chefe do executivo camarário referiu-se à inspecção feita pelo Tribunal de Contas, as apreensões feitas pela Policia Judiciária e pela Procuradoria da República.

"Passamos todo o ano de 2010 pressionados pelo Procurador e pela Policia Judiciária. Diariamente recebemos pedidos de processos e notas intimando um funcionário nosso. Acabamos de receber mais uma nota nesse sentido. Fomos obrigados a criar um gabinete para o Procurador aqui na Câmara para ele trabalhar e para podermos ter os serviços a funcionar convenientemente", asseverou o Presidente em exercício.

Neves vai mais longe e acusa o Procurador da República em São Vicente de ter sido "colocado directamente pelo Governo para perseguir a Câmara Municipal e criar dificuldades."

Pela inexistência de um relatório conclusivo, até à data referente à investigação feita pela Policia Judiciária e pela Procuradoria, Augusto Neves argui tratar-se de uma manobra de campanha.

"Estão a procurar os momentos das Eleições para fazer capas de jornais. Já se passou um ano e nada de concreto sobre a CM foi apontado pela Procuradoria."

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Autoria:Susana Rendall Rocha,2 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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