São Vicente: Inspecção abre atrito entre AM e Ministério da Descentralização

PorExpresso das Ilhas,22 fev 2011 23:00


A inspecção administrativa que o Governo ordenou à Assembleia Municipal (AM) de São Vicente em Novembro de 2010 conclui que a AM cometeu "ilegalidade grave" ao não realizar as sessões nos meses que estipula a lei.

O presidente da AM, João Gomes, contesta a conclusão e diz que a quase totalidade das câmaras do país assim o faz, acrescentando que os inspectores do Ministério da Descentralização e Ordenamento do Território confundem convocar com realizar.

Segundo João Gomes, a lei obriga a que as sessões sejam convocadas em Fevereiro para apreciação do relatório das actividades dos órgãos executivos municipais, em Abril para apreciação das contas de gerência, e em Novembro para a aprovação do plano de actividades e orçamento, mas não impõe que elas sejam realizadas nessas alturas.

João Gomes está disposto a "ir até às últimas consequências", aos tribunais para julgar esta matéria, e pede mesmo que, uma vez concluído existirem ilegalidades graves no funcionamento da AM, que se dissolva então a Assembleia Municipal.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,22 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.