Ribeira Grande de Santiago: Autarquia abre Plano Director Municipal à discussão pública

PorAnónimo,15 mar 2011 23:00


No próximo dia 22, terça-feira, a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago vai apresentar o seu Plano Director Municipal. O evento está marcado para as 16 horas, no Convento de São Francisco, e tem como objectivo promover o debate público do documento. A discussão antecede a aprovação final do PDM.

Em comunicado enviado à imprensa, a autarquia refere que "entra assim em fase final a elaboração deste documento estruturante, que serve de base à produção de Planos de Pormenor, de Ordenação e Urbanismo, alguns dos quais se encontram também já em fase avançada de preparação".

De acordo com a autarquia, o PDM toma como referência a legislação vigente em Cabo Verde sobre Ordenamento do Território e o normativo próprio do Sítio Histórico da Cidade Velha, Património da Humanidade.

Depois de aprovado o documento, a Câmara Municipal compromete-se a "ser rigorosa na sua aplicação", exorta as entidades a respeitarem o documento, já que o mesmo "passa a ter força de lei". Assim, reitera que não serão aceites quaisquer violações do disposto no documento.

A autarquia explica ainda que, para a elaboração do PDM, contratou a empresa Loide Engenharia. Neste processo, a Câmara Municipal terá cancelado um acordo então estabelecido pela Comissão Instaladora do Município com outra empresa, "por se ter verificado que este comportava preço exorbitante". 

 

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Autoria:Anónimo,15 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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