
O protocolo incide nas seguintes áreas: Centro Cultural Norberto Tavares, o Cinema de Santa Catarina, o Mercado de Santa Catarina e a casa de Amílcar Cabral.
O Centro Cultural Norberto Tavares terá uma investigação de todo o historial do edifício, e passará a ostentar uma placa identificativa e resumo da sua história; ainda o Museu da Cidade, que se pretende instituir em todos os concelhos, poderá funcionar neste edifício.
Enquanto o Mercado de Santa Catarina será recuperado, passando a acolher a Feira Mundial de Arte Popular, com a duração entre 1 semana a 15 dias, repartidos com produtos agrícolas, bebidas tradicionais, música em tempo integral, vestuário, artesanato e outros produtos oferecidos localmente.
O Cinema de Santa Catarina será recuperado, passando a integrar a Rede Nacional de Salas, a ser criada brevemente. Com esta Rede serão disponibilizados espaços de lazer em todo o país para a realização de eventos culturais diversos. Também acolherá o cinema e o vídeo em colaboração e parceria com o Ministério da Cultura.
A Casa de Amílcar Cabral será comprada pela Câmara Municipal de Santa Catarina e será transformada num museu, integrado no Plano Director Municipal.
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