INPS apresenta a classe médica em Santo Antão novas portarias do ramo de doença

PorExpresso das Ilhas,24 jan 2012 23:00


O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) reúne-se hoje e amanhã com a classe médica em Santo Antão visando o esclarecimento sobre os novos procedimentos para a protecção na doença.

De acordo com o programa são dois encontros, um no concelho de Ribeira Grande hoje, 25 e outro no município do Porto Novo, na quinta-feira, 26.

Em declarações à Inforpress, a directora de Prestações Sociais do INPS, Helena Mendonça, disse que pretendem com estes encontros prestar esclarecimentos sobre as portarias de 03 de Outubro de 2011 que regulamentam e definem novos procedimentos para a protecção na doença em Cabo Verde.

As portarias, segundo Helena Mendonça, tem como objectivo "melhorar a cobertura e o controlo das respectivas prestações, respondendo à dinâmica social que sugere intervenções neste ramo, no sentido de as tornar mais eficazes".

Num documento a que a Inforpress teve acesso, o INPS explica também que a gestão dos ramos de doença e de pensões, tem sido marcada pela falta de mecanismos de fiscalização sob comando directo da entidade gestora, com efeitos negativos e consequências a médio e longo prazos na sustentabilidade do sistema em geral e do ramo de doença em particular.

Por isso, refere o documento, justificam-se as medidas que atendam o reforço de fiscalização às baixas na doença, bem como, nas situações determinantes da invalidez e de outras prestações do regime contributivo.

O INPS já realizou encontros com os profissionais do Fogo e da Brava, da Boa Vista, do Sal e de Santiago Norte para o esclarecimento sobre os novos procedimentos para a protecção na doença.

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Autoria:Expresso das Ilhas,24 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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