
"Não terá chegado a hora de ponderar uma acção mais integrada de planeamento envolvendo os três municípios da região sul de Santiago?" A questão exortatória foi levantada hoje pelo Presidente da República na sessão solene que marcou o arranque de um périplo de três dias pelo município da Praia.
Para Jorge Carlos Fonseca, a integração dos Planos Directores (PDM) dos municípios da Praia, da Ribeira Grande de Santiago e de São Domingos, "de forma a se chegar a um Plano Director Regional (PDR) da Grande Praia", pode significar o início da concretização de um "sonho visionário".
"Uma região que aposte na coerência, na economia de escala, em sistemas integrados de transportes e rede viária e em redes de cobertura em matéria de ambiente, saneamento, saúde pública, educação e protecção social", defende o Chefe de Estado.
Assim, num ano em que se esperam avanços em termos de Descentralização, iniciar os debates em torno da "definição de um PDR integrador" e da instalação de uma estrutura de gestão da Área Metropolitana da Grande Praia" será um "passo gigantesco no sentido do aprofundamento do municipalismo e da regionalização administrativa".
O concelho da Praia, devido à sua densidade populacional e proximidade com o poder central e outros municípios, poderia ser palco de "a realização de experiências-piloto", favorecendo um debate assente na ideia de descentralização.
Praia deve ter estatuto especial
Pelas suas particularidades, que advêm do facto de ser a capital do país - nomeadamente a sua densidade populacional e o número de orgãos de soberania aqui sediados - justifica-se que a Praia tenha um estatuto específico.
"Existe um claro consenso sobre a necessidade de se dotar a capital de um estatuto próprio que tenha como objectivo dotá-la de condições para assumir de modo adequado a condição de Capital da República de Cabo Verde", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
Neste seu primeiro discurso nos Paços do Concelho, o Chefe de Estado reiterou que, apesar da criação do estatuto ser da competência da Assembleia Nacional, está disponível para dinamizar o processo, em concertação com os partidos políticos.
Um olhar sobre os problemas da Praia
O PR reconheceu os avanços conquistados na capital do país, apesar da existência de problemas complexos, "que condicionam o desenvolvimento económico e a qualidade de vida dos cidadãos" (e os quais a gestão integrada de uma área metropolitana poderiam minimizar).
Debruçando-se sobre essas condicionantes, o PR apresentou algumas sugestões e exortou a Câmara a ter um papel activo na busca de soluções, mesmo quando estas não são da sua inteira responsabilidade, e ao diálogo com as populações.
A questão da insegurança mereceu uma especial atenção no discurso do PR, que considera que as causa para esta problemática "devem ser procuradas na dinâmica social actual."
A este nível ,Fonseca enfatiza "a perspectiva de se conceder prioridade máxima à prevenção", ao mesmo tempo que se levam a cabo "medidas, inclusivamente repressivas, que se fazem urgentes e necessárias, naturalmente dentro do quadro da legalidade vigente".
A aposta no investimento nas polícias de investigação criminal, a promoção do policiamento de proximidade e o combate à cultura da irresponsabilidade são alguns caminhos apontados.
Com as eleições autárquicas à porta, o PR despartidariza as soluções e apelou a que "seja qual for a equipa que assumir o Município da Capital, ela terá de tomar sobre os ombros a tarefa ingente de trabalhar a questão ecológica; a questão do acesso à habitação de qualidade; a questão dos transportes; a distribuição da água potável; a cooperação na luta contra a insegurança; a continuação do programa de drenagem das águas pluviais; a higiene e a segurança dos mercados".
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