Fogo: Terrenos agrícolas de Chã das Caldeiras pertencem ao Estado, indica estudo

PorExpresso das Ilhas,16 fev 2012 23:00


O estudo sobre as características da estrutura fundiária na ilha do Fogo, a ser apresentado num ateliê na Cidade da Praia, aponta entre outros resultados que todos os terrenos da localidade de Chã das Caldeiras pertencem ao Estado.

A informação foi avançada hoje aos jornalistas pela ministra do Desenvolvimento Rural (MDR), Eva Ortet, à margem do ateliê de apresentação das principais conclusões do estudo sobre as características da estrutura fundiária na ilha do Fogo.

Segundo a governante, o estudo está enquadrado no projecto "Melhoria da competitividade do sector agrícola na região de Fogo e Brava", com o estabelecimento do cadastro agrícola na ilha do Fogo e um plano director do ordenamento integrado de três bacias hidrográficas da Brava.

Eva Ortet avançou ainda que, a nível do Fogo, o estudo tem como principal objectivo ter uma fotografia real daquilo que é a estrutura fundiária da ilha, já que a inexistência de uma política fundiária e um cadastro adequado tem dificultado "enormemente" os investimentos públicos e privados no sector agrícola, mas também em outros sectores produtivos.

"Temos tido grandes dificuldades em termos de alguns projectos de investimento, de infra-estruturação rural por causa da indefinição dos terrenos, nomeadamente, a quem pertencem", revelou a ministra.

Quanto aos resultados obtidos, a responsável pela pasta do Desenvolvimento Rural indicou que dão uma ideia do que é a situação fundiária no Fogo, apontando quais são as propriedades estatais, municipais e privadas, qual o tipo de conflito existente e quantas parcelas têm registo predial.

Sem, entretanto, avançar números e o que será feito com base nos resultados do estudo, Eva Ortet fez saber que "um dos resultados que sobressai na ilha da Fogo é que na zona de Chã das Caldeiras todos os terrenos pertencem ao Estado".

O estudo permite conhecer as características das estruturas fundiárias na ilha do Fogo, desenvolver uma metodologia para a elaboração do registo de terreno, desenvolver um sistema de informação geográfica cadastral.

Possibilita também reforçar a capacidade institucional e dos técnicos para delimitação dos terrenos privados, públicos e municipais, elaborar uma base de dados da estrutura fundiária nas zonas inquiridas, reforçar as actividades organizacionais da sociedade civil e instituições de Estado e resolver os conflitos fundiários mediante indemnização.

No âmbito deste projecto, digitalizou-se ainda mais de sete mil documentos da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, que foram codificados para facilitar o seu registo informático visando melhorar a sua conservação e o armazenamento.

O estudo "Melhoria da competitividade do sector agrícola na região de Fogo e Brava" é financiado pela União Europeia no montante de 500 mil euros (cerca de 55 mil cntos).

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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