São Vicente: Casal queixoso e Isaura Gomes chegam a acordo

PorExpresso das Ilhas,22 fev 2012 23:00


O processo movido pelo casal Helena Matos e Anildo Silva à ex-presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Isaura Gomes, pode ser arquivado ainda hoje, dependendo do acordo a que as partes se comprometeram alcançar esta tarde.

O processo foi intentado em Julho de 2005, na sequência da demolição pela Câmara Municipal de São Vicente, à época dirigida por Isaura Gomes, de uma residência em construção na Baía das Gatas, pertencente ao casal.

Na quarta audiência de discussão e julgamento do processo, esta manhã no Tribunal de São Vicente, e que durou 55 minutos, foi o advogado de defesa do casal queixoso, Amadeu Oliveira, quem anunciou ao Tribunal que tinha chegado às suas mãos um documento da Câmara Municipal de São Vicente a propor o acordo.

A proposta "é antiga", segundo o causídico, e só um "erro de comunicação" não permitiu que a mesma chegasse em tempo às mãos do casal queixoso.

"É injusto que a arguida continue a ser julgada por um erro de comunicação, que permitiu que a proposta da Câmara Municipal, aceitável, não chegasse às nossas mãos", acrescentou.

Amadeu Oliveira, que não adiantou os montantes, disse, "genericamente", que os seus constituintes estariam na disposição de desistir da queixa desde que sejam ressarcidos, "pela arguida ou outra entidade", com um lote de terreno nas imediações do anteriormente concedido, uma compensação financeira pelo tosco demolido, e ainda um outro montante, a ser definido entre as partes, como compensação pelos danos sofridos ao longo de seis anos.

Mas Amadeu Oliveira, que da mesma forma pediu ao juiz para converter a acusação contra Isaura Gomes de dano qualificado para dano simples, condiciona o arquivamento do processo à entrada no Tribunal, "ainda esta tarde", do "documento escrito do acordo lavrado por notário".

À Inforpress, Amadeu Oliveira referiu que "às vezes mais vale um mau acordo" a ter que ficar à espera  "mais cinco, dez anos" por uma Justiça, na qual "não acredita".

Por seu lado, o advogado de Isaura Gomes, João Marcelino do Rosário, preferiu, hoje, o silêncio "como forma de colaborar" para um acordo desejado, segundo disse, "pela maioria da população" mindelense e pelas partes em litígio.

Caso haja acordo, o juiz Antero Tavares deve mandar arquivar o processo, já que aceitou converter o crime público de dano qualificado para dano simples.

No final da audiência, o juiz, após revelar que não aprecia ver o seu nome constantemente na comunicação social, desejou "melhoras à senhora", entenda-se Isaura Gomes, dirigindo-se ao advogado João Marcelino do Rosário.

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Autoria:Expresso das Ilhas,22 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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