O ministro da Justiça, José Carlos Correia, anunciou esta terça-feira, no final de uma visita à Brava, que vão providenciar algumas alterações nas celas de permanência na ilha para poder atribuir as condições mínimas aos reclusos.
Depois de visitar a esquadra policial de Nova Sintra, José Carlos Correia disse à Inforpress que as condições em que os presos ficam antes de serem transferidos para a ilha vizinha do Fogo "não são satisfatórias", mas que vão criar as condições mínimas nas celas para que os presos possa permanecer nelas por alguns dias.
Em relação ao Tribunal e a Procuradoria, o governante informou que durante o encontro com o presidente da Câmara Municipal, Camilo Gonçalves, ficou aberta a possibilidade de identificação de um novo espaço para a instalação dos serviços desses dois órgãos da Justiça.
"Podemos fazer a remodelação do edifício actual se o conseguirmos comprar, ou instalar os serviços noutro prédio cedido pela Câmara Municipal", explicou José Carlos Correia.
No que toca ao Registo e Notariado, o ministro considera que a instituição "está bem instalada e com bons equipamentos", mas que é preciso dota-la de mais um oficial ajudante e de um conservador notário.
"Até por uma questão de dignidade e melhor prestação de serviço", precisou José Carlos Correia, numa alusão à necessidade de se deslocar ao Fogo para encontrar um conservador notário.
O facto de não existir um advogado na Brava que dê assistência jurídica na Casa do Direito foi também um dos problemas encontrados pelo ministro, que prometeu trabalhar no assunto.
Em relação à criminalidade na ilha, José Carlos Correia disse ter ficado com a ideia de que a situação "é tranquila", não havendo picos de criminalidade. "Existe a criminalidade corrente de ameaça, injuria e pequenos furtos", acrescentou o ministro.
José Carlos Correia terminou hoje uma visita de algumas horas à Brava para conhecer ‘in loco' o funcionamento das estruturas do seu ministério e contactar com os operadores judiciários para auscultar as suas principais preocupações.
O governante manteve um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Camilo Gonçalves, com quem abordou questões relativas aos serviços da justiça e visitou o Registo e Notariado, a Casa do Direito, o Tribunal e Procuradoria e as celas prisionais.
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