O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Santiago (STAPS), vai pedir a anulação da deliberação que concede um subsídio de risco de cinco por cento aos bombeiros municipais da Praia, com efeitos retroactivos desde Janeiro 2011.
De acordo com o presidente do sindicato, Octávio Monteiro, o STAPS, que detém associado a maioria dos 68 bombeiros municipais da Praia não concorda com o valor acordado entre o Sindicato da Indústria Geral, Alimentação Construção Civil, Serviços, Agricultura e Afins (SIACSA) e a Câmara Municipal da Praia num encontro mediado pela Direcção-geral do Trabalho.
Para os bombeiros associados do STAPS, o SIACSA, filiado na Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) representa apenas 14 dos 68 bombeiros o que não lhe confere poder para assinar qualquer acordo em nome dos bombeiros.
"Nós não passamos nenhuma declaração ao Gilberto Lima para que ele sozinho se sentar à mesa e negociar com a Câmara Municipal, sem se quer dar conhecimento aos bombeiros", disse Joaquim Silva, sub-chefe dos bombeiros, salientando que os soldados da paz não estão a reivindicar mais do que os seus direitos.
"Nenhum bombeiro quer os cinco por cento de subsídio de risco neste momento", acrescentou exigindo um subsídio risco estipulado entre os 10 e os 15 por cento.
Octávio Monteiro disse que caso a Câmara Municipal não regredir na sua decisão para anular a deliberação e voltar a dialogar com o STAPS que "representa a maioria dos trabalhadores", o seu sindicato convocará uma greve para os próximos os dias.
Confrontado com este posicionamento, Gilberto Lima presidente do SIACSA, que igualmente reclama para o sindicato a maioria dos associados, 34 dos 68 soldados, afirmou que esta posição da sua congénere da UNTC-CS "não tem um pendor reivindicativo, mas sim político".
Aquele sindicalista disse ainda que a questão do subsídio de risco sempre foi uma reivindicação do SIACSA, sob proposta da Câmara Municipal da Praia e que o mesmo foi exigido com senso de responsabilidade, tendo em conta a própria situação financeira da edilidade praiense e do país.
"Não cabia ao SIACSA e nem ao seu presidente contrariar a posição da Câmara Municipal, visto que a lei laboral cabo-verdiana em termos de subsídio de risco não tem sustentabilidade jurídica, pois, o código laboral é omisso nesta matéria. Então é preciso cautela e muita prudência em exigir aquilo que a lei não contempla" sublinhou.
O acordo assinado segunda-feira, 05, entre o SIACSA e a Câmara Municipal da Praia em sede da Direcção-geral do Trabalho, concede um subsídio de risco aos bombeiros no valor de cinco por cento com retroactivo a Janeiro de 2011 e evitou a greve de 72 duas prevista para a partir de terça-feira, 06.
"É melhor termos pouco do que não ter nada", salientou Gilberto Lima avisando que os associados do seu sindicato não participarão de nenhuma greve convocada pelo STAPS.
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