Autarca de Santa Catarina apela ao PR para que promova diálogo entre poderes local e central

PorExpresso das Ilhas,16 mar 2012 23:00


Francisco Tavares, presidente da Câmara de Santa Catarina, aproveitou a visita do Presidente da República ao concelho, a primeira, e pediu ao Chefe de Estado para encorajar a descentralização e a discriminação positiva dos municípios junto do governo. Governo que mereceu diversas críticas do autarca do interior de Santiago.

Francisco Tavares afirmou que a Câmara Municipal de Santa Catarina é a mais discriminada de Cabo Verde.

"Em três anos e nove meses, tivemos um único contrato-programa do governo no valor de três mil contos".

O autarca denunciou também que qualquer Associação Comunitária de Santa Catarina terá recebido mais recursos do Governo do que a própria Câmara apesar de, sublinhou, o município ter sempre cumprido as suas competências "e algumas do Governo, como o financiamento das bolsas de estudo".

"Entretanto, o Governo vai distribuindo recursos a Associações Comunitárias para realizar competências e, inclusive, projectos que a Câmara apresentara ao Governo e dos quais não tivemos sequer uma resposta".

Tavares sustentou que esta prática está a promover a conflitualidade entre o poder local e as organizações da sociedade civil e a minar o potencial de descentralização das Câmaras Municipais para aquelas organizações.

"É uma rampa perigosa que poderá levar a alguma desconstrução dos ganhos que o poder local teve".

"Sobretudo, nós defendemos que tendo em conta práticas recentes, deve-se proibir quaisquer transferências de recursos do Governo, às Câmaras Municipais e às Associações Comunitárias, nos 60 dias que antecedem as próximas eleições autárquicas".

"A Constituição da República de Cabo Verde propugna o princípio do equilíbrio na repartição dos recursos entre o Estado e os Municípios. Contudo, tendo em atenção as competências e responsabilidade que temos, a exiguidade dos recursos de que dispomos colocam as Câmaras Municipais numa situação de impotência, face à demanda social na proximidade", alertou ainda o presidente da câmara de Santa Catarina.

Os desafios do futuro

No discurso perante o Presidente da República, Francisco Tavares não escondeu que o povo de Santa Catarina enfrenta grandes dificuldades e que tanto a Câmara como o povo contam com a Magistratura de influência de Jorge Carlos Fonseca para que o Concelho seja "cada vez mais, uma terra de desenvolvimento urbano sustentável, de oportunidades de formação e emprego nomeadamente para os jovens, de desenvolvimento cultural, de bem-estar e de cidadania".

"Santa Catarina é um concelho com rumo. Cabe a nós construir e vencer o futuro. Nestes três anos pudemos dar um rumo ao Concelho. Ser alternativa à Praia tornou-se consensual, é o nosso destino, como pivot de Santiago Norte. Elaboramos o plano director municipal, aprovado por unanimidade por esta Assembleia Municipal, criando-se assim condições para o desenvolvimento urbano sustentável, mas também para a cidadania territorial".

"É hoje consensual que Ribeira da Barca será a vila portuária de Santa Catarina, deve voltar a ser porto, com porto de cabotagem e valência de cais de pesca, que Achada Falcão deve ser a vila do conhecimento com o Museu Amílcar Cabral, que Ribeirão Manuel e Tomba Touro constituíram umas vila turística, valorizando a história das revoltas".

"É hoje consensual que Santa Catarina será um destino turístico, ou melhor um novo destino, com especial destaque por Rincão Serra da Malagueta e Cidade de Assomada como centro cultural".

Pelas contas do autarca, Santa Catarina terá cerca de 62 mil habitantes em 2023, com metade da população a viver no meio urbano. A pobreza, segundo os números apre-sentados por Tavares, deverá baixar de 43 por cento para 21 por cento em 2015 e para 4 por cento em 2023.

Contudo, explicou ainda o autarca, várias zonas do concelho continuam encravadas, exigindo investimentos que, sublinhou, ultrapassam a capacidade da Câmara Municipal. "Precisamos de mais quatro mil casas construídas de raiz e mais de mil e quinhentas fa-mílias pobres vivem em casas prontas a desabar, exigindo investimentos que ultrapassam a capacidade da autarquia".

"Cerca de 4000 pessoas, das quais cerca de 2000 jovens precisam de emprego para garantir a satisfação das necessidades básicas essenciais. Cerca de 200 famílias vivem da extracção de inertes. Milhares de jovens aguardam uma oportunidade de formação profissional ou superior. Enfrentamos hoje o desafio da gestão do território e da requalificação urbana".

No entanto, Francisco Tavares assegurou que Santa Catarina tem rumo, tem potencial e referência. Precisa é de recursos e de parcerias. "Continuamos a apostar na procura de parcerias e de verdadeira cumplicidade entre a Câmara Municipal, o Governo, o sector empresarial, o mundo cultural, as Associações Comunitárias e as instituições de cooperação descentralizada, para que possamos ganhar o futuro", concluiu o autarca.

 


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Autoria:Expresso das Ilhas,16 mar 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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