"Para melhor conhecer e gerir o território" é tema do II Seminário Internacional de Cartografia e Geodesia, que decorre hoje e quarta-feira na Cidade da Praia sob chancela do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
O evento, segundo o coordenador da Unidade de Coordenação de Cadastro Predial (UC-CP), Carlos Varela, visa a produção de cartografia com qualidade, saber qual é a metodologia e técnicas de controlo de cartografia, bem como homologar cartografias temáticas produzidas a nível nacional, por exemplo a Carta Escolar a nível da Educação.
Outra questão que será debatida tem a ver com a geodesia, pelo que se aprovou a pouco tempo a lei da protecção e preservação dos marcos geodésicos que atribui responsabilidades também aos municípios na questão da sua preservação.
"Até este momento temos estado a fazer a construção, preservação de toda a marca geodésica em Cabo Verde, mas doravante passa a ser uma responsabilidade tripartida entre os municípios, o sector privado e o Governo central", explicou Carlos Varela.
De acordo com esse responsável, além dos marcos geodésicos existentes, instalou-se uma rede de estações permanentes, que permite fazer a leitura através dos satélites e emite sinais sobre um espaço, sendo possível o levantamento e delimitação de parcela com alta precisão.
Neste momento, cinco estações permanentes estão instaladas cobrindo quase todo o território nacional, e brevemente será instalado o software de gestão destes equipamentos, cuja maior parte está colocada em cima dos edifícios públicos e das Câmaras Municipais.
Na questão da toponímia, que também estará sobre a mesa de discussão, Cabo Verde vai conhecer a experiência de Moçambique e da República Checa nesta matéria que tem a ver com planeamento e gestão do território, e através da qual se pretende facilitar os municípios e a administração pública na gestão e organização do espaço, com atribuição de nomes a localidades, ruas e, por exemplo, número de polícia.
"Neste momento, está-se a operacionalizar uma comissão nacional de toponímia que vai começar a estudar e criar uma base de dados de toponímia de forma clara e efectiva", avançou aquele coordenador, lembrando que, nos próximos cinco anos, conforme a lei, todos os municípios deverão ter organizado a sua toponímia, ou seja, toda a rua terá que ter identificação concreta, assim como as casas com os seus respectivos números.
Carlos Varela perspectiva que o seminário será um ambiente favorável para o estabelecimento de novos acordos e parcerias técnicas e financeiras, sobretudo porque estarão presentes representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, República Checa e Noruega.
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