Porto Novo: Ex-trabalhadores da Bornefonden denunciam morosidade da justiça

PorExpresso das Ilhas,12 jul 2012 23:00

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Segundo o porta-voz dos ex-trabalhadores,  Odair Almeida o grupo aguarda há mais de dois anos pela leitura da sentença do julgamento da acção movida contra essa organização dinamarquesa Junto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo (TJCPN), na sequência do despedimento colectivo do pessoal que trabalhava nessa ONG em Santo Antão.

O julgamento ocorreu no dia 17 de Maio de 2010 e ainda a sentença não foi lida, segundo Odair Almeida, que admitiu que os ex-trabalhadores vão “nos próximos dias” adoptar “outras formas de luta” para “obrigar” a justiça a resolver o caso.

Uma das vias, apontou, é levar o caso, que considera “inédito” em Cabo Verde, ao conhecimento do Presidente da Republica, do ministro da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O juiz que julgou a acção foi transferido há quase um ano para uma outra Comarca. 

Segundo o presdiente do  Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), Carlos Pio Correia , que representa o pessoal, a informação que tem recebido do TJCPN,  através do advogado, é de que a sentença tem de ser lida pelo juiz que efectuou o julgamento.

Para o SLTSA, a situação laboral em Santo Antão tem sido marcada pela morosidade da justiça na resolução dos processos laborais, dando como exemplo a acção intentada contra a Bornefonden, julgada há dois anos, cuja sentença é ainda desconhecida.

Esses trabalhadores foram despedidos em Outubro de 2009 na sequência do encerramento dos três centros que a Bornefonden dispunha em Santo Antão.

A ONG dinamarquesa encerrou os sete centros nesta ilha e despediu, colectivamente, os 32 empregados, medida justificada pela administração da Bornefonden pela cessação da actividade na ilha, depois de 20 anos a actuar no apoio a crianças carenciadas.

Os trabalhadores da Ribeira Grande moveram também uma acção contra a Bornefonden e perderam na primeira instância, mas interpuseram recurso junto do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), processo em relação ao qual aguarda o desfecho.

Para o secretário permanente do SLTSA, Carlos Pio Correia, a Bornefonden nunca deixar de actuar na ilha de Santo Antão, aonde, periodicamente, envia equipas, a partir da cidade da Praia, para realizarem as tarefas anteriormente exercidas pelo pessoal despedido.

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 jul 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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