
A Plataforma das ONG goza hoje de “muito prestígio” dentro e fora do país, resultado da imagem de instituição bem organizada granjeada e com “as melhores práticas da boa governança associativa”, disse o presidente cessante, Avelino Bonifácio Lopes.
Em entrevista hoje à Inforpress, o timoneiro da Plataforma das ONG de Cabo Verde fez o balanço dos seus oito anos à frente da Plataforma das ONG, que se reúne este sábado, 10, em V Assembleia-Geral ordinária, na Cidade da Praia, para aprovar o relatório das actividades e de contas de 2008 a 2011 e eleger os novos órgãos sociais, podendo vir a ser substituído por Dionísio Pereira, presidente das Aldeias SOS, que lidera a lista única para a sucessão de Avelino Bonifácio Lopes.
Segundo o presidente cessante, o balanço dos seus dois mandatos é “muito positivo”, porquanto foi um tempo de "militância activa" a favor da família ONG e “anos esplêndidos de oportunidades” que o permitiram ajudar a “empoderar as ONG e associações de desenvolvimento e contribuir para a melhoria da sua intervenção a favor dos que mais precisam”.
Apesar dos impactos da crise internacional, particularmente sentidos no mundo das ONG, afiança que “a Plataforma continua a realizar anualmente diversas actividades de capacitação, desde formação, informação e divulgação e intermediação das ONG e outras associações de desenvolvimento, executando orçamentos de algumas dezenas de milhares de contos”.
Como grande ganho deste percurso, Avelino Bonifácio Lopes destaca o facto de a Plataforma ser hoje vista “como legítima representante das organizações da sociedade civil e parceira incortornável das organizações nacionais e estrangeiras nas suas acções em benefício dos menos possedentes”.
A Plataforma, recorda, integra mais de duas dezenas de órgãos consultivos nacionais e internacionais, está filiada em diversas organizações regionais e internacionais do seu sector de intervenção e é membro de alguns órgãos de decisão, sempre em representação das organizações da sociedade civil.
No resultado das suas intervenções de capacitação, as ONG e associações de desenvolvimento cabo-verdianas estão hoje “muito melhor organizadas e capacitadas institucional e tecnicamente”, nota Avelino Bonifácio Lopes, admitindo, contudo, que, atualmente, há “muito menos oportunidades de parceria e de financiamento para Cabo Verde”.
Questionado sobre os grandes marcos da organização nos últimos quatro anos, realça a boa imagem da Plataforma como “instituição dinâmica e proactiva, credível e imparcial, que pratica e promove a boa governança”, uma imagem que garante as parcerias e os recursos para as suas acções e projecta a organização dentro e fora do pais.
A nível interno, Avelino Bonifácio Lopes, sublinha a criação de uma agenda de trabalho com o Governo, que incluiu a legislação sobre a cooperação descentralizada, as micro-finanças, o enquadramento das organizações não governamentais de desenvolvimento e o acesso por partes destas aos recursos públicos.
A melhoria da comunicação com os actores sociais e a sociedade no geral constitui, no entender do presidente cessante, uma das maiores conquistas da organização que edita a folha informativa “Dinâmica”, a revista “Caminhar” e o programa quinzenal “Mundo Solidário”, na rádio e na televisão públicas.
No plano externo, sublinha a contribuição dada para a criação e coordenação, durante dois anos, da Rede das Plataformas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a participação na criação e filiação na Federação Internacional das Plataformas das ONG (FIP), da Rede da Segurança Alimentar e Nutricional (rede SAN) da CPLP e da Federação das Associações dos Agricultores da CPLP e a filiação na Rede das Plataformas da África Ocidental e Central (REPAOC.
Quanto a projectos estratégicos implementados, o presidente cessante aponta como mais relevantes o de “Reforço da Plataforma, das ONG e das associações no combate ao VIH-SIDA”, financiado pelo Fundo Mundial e da “Formação profissional” em turismo e hospitalidade de nível III, com uma carga horária superior a 1.500 horas, beneficiando 60 jovens de três ilhas.
Considera, igualmente, que a aprovação e divulgação do “Código de Ética das ONG e associações de fim não lucrativo” e a eleição da respectiva Provedoria foi um momento alto no mandato findo, assim como a aprovação da Agenda não Governamental, pelo debate que proporcionou durante o seu processo de elaboração e aprovação e pela visão e orientação de prioridades de intervenção dos actores não governamentais para os próximos anos.
Outro dos grandes marcos da sua presidência foi o arranque do projecto que prevê a criação de um Observatório Eleitoral Doméstico, para permitir à Plataforma formar e instalar uma capacidade nacional da própria sociedade civil de acompanhar e observar os processos eleitorais nacionais, considera Avelino Bonifácio Lopes.
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