CMP: IUP vai aumentar em 2013

PorElsa Vieira,14 nov 2012 23:00


O valor do Imposto Único sobre Património (IUP) vai aumentar, a partir de Janeiro de 2013, afirmou esta quarta-feira o vereador das Finanças e Comércio da Câmara Municipal da Praia (CMP), Óscar Santos.

Óscar Santos, que falava aos jornalistas em conferência de imprensa, adiantou que desde a entrada em vigor do Regulamento do IUP em 1999, a Câmara Municipal da Praia não aplicou na determinação do IUP a fórmula exacta, o que levou a um prejuízo considerável na arrecadação das receitas.

"A Câmara Municipal nunca chegou a aplicar esses valores, o que representa, ao longo desses 12 anos, uma perda substancial de receitas", salientou.

Na sequência dessa falta, a CMP deliberou no dia 08 de Novembro, a aplicação da nova fórmula de cálculo do IUP, como forma de reverter a perda de receita durante todos esses anos.

A nova fórmula de cobrança de IUP vai trazer novos impactos para os contribuintes.

"Uma casa ou um prédio, com o valor matricial de cerca de 4.000 contos, na fórmula antiga pagava 6 mil escudos anual. Com a nova fórmula passa a pagar 24 mil escudos anuais", explica o responsável pelo pelouro das Finanças e Comércio.

O vereador das Finanças e Comércio realça ainda que dados os desafios municipais, a câmara vai precisar dessas receitas, defendendo que o IUP é um imposto fundamental para o financiamento das actividades e dos investimentos municipais, com impacto na qualidade de vida dos munícipes e no desenvolvimento da capital do país.

" Muitas pessoas que terminam a construção não a inscrevem na matriz. Com um piso, acrescentam um segundo ou terceiro e esta informação não é transmitida à câmara.

Por outro lado, o valor matricial dos edifícios estão muito abaixo do valor real, esta é uma realidade da capital". Daí a importância da criação da comissão de avaliação para maior fiscalização, disse Óscar Santos.

O vereador das Finanças e Comércio avançou ainda, que, apesar de ter sido criada uma direcção de cobrança coerciva, muitos contribuintes ainda continuam com dívidas em atraso.

E no sentido de regularizar essa situação foi também criado um programa especial que oferece a essas pessoas a possibilidade de liquidar as dívidas atrasadas.

Santos adiantou que a adesão ao programa vai até Março de 2013 e o pagamento deve ser feito até 31 de Setembro. Até aí, o contribuinte pode pagar as dívidas na totalidade, beneficiando de descontos nos juros de mora de 75 por cento ou através de prestações.

A não adesão ao programa implica um processo de execução coerciva por parte da câmara.

Outra medida da CMP é descentralizar processos de cobrança dos impostos, nomeadamente através do banco e ATM. 

 

Elsa Vieira, Redacção da Praia

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Elsa Vieira,14 nov 2012 23:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.