PORTUGAL: NOVA LEI DE NACIONALIDADE TORNA MAIS FÁCIL O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO

PorExpresso das Ilhas,12 fev 2008 23:00

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A nova lei da nacionalidade, em vigor desde 1 de Janeiro do ano passado, em Portugal, tem tornado mais fácil o processo de naturalização, sobretudo para os que nasceram em Portugal. O número de estrangeiros que em 2007 obteve a nacionalidade portuguesa mais que duplicou face a 2006. Das mais de sete mil naturalizações concedidas neste ano passou-se para 16 205 em 2007. Isto significa que, em um ano, o Ministério da Justiça de Portugal, concedeu tantas naturalizações como nos dez anos anteriores.


Mais de 50% das naturalizações concedidas são de imigrantes oriundos de países de língua portuguesa a saber de Cabo Verde, Brasil, Angola e Guiné-Bissau.

Este resultado é já reconhecido pelas associações que entretanto acham que poderia melhorar ao nível da burocracia e do tempo de espera.

"Esta lei surge um pouco em contraponto com a realidade dos outros países europeus. Constitui inquestionavelmente um avanço e tem aspectos muito positivos, mas pode melhorar ainda mais", defende o sociólogo cabo-verdiano Paulo Mendes, presidente da Plataforma das Associações de Imigrantes (PAI).

Assim a PAI-Plataforma das Associações de Imigrantes vai apresentar sugestões ao Governo Português para agilizar o processo. Paulo Mendes aponta quatro problemas a resolver: os analfabetos que não podem provar que têm conhecimentos da língua portuguesa; as pessoas que nasceram num país, emigraram para outro e agora estão em Portugal e que não conseguem o registo criminal do país de origem; os jovens nascidos depois de 1982 e que têm dificuldade em obter o registo criminal do país dos pais e os imigrantes que já cumpriram pena de prisão.

A actual lei continua a privilegiar a nacionalidade dos pais, mas reforça a importância do território de nascimento. Daí que sejam as crianças e os jovens nascidos em Portugal a obter mais rapidamente nacionalidade portuguesa.

Outra das principais novidades é a diminuição do tempo de residência legal em território nacional, que passou a ser de seis anos para todos os cidadãos estrangeiros, possibilidade que anteriormente só era atribuída aos oriundos das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa.

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Autoria:Expresso das Ilhas,12 fev 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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