
Para a UNICEF, num país como Cabo Verde que tem colocado a criança no centro das políticas sociais, é chocante e confrangedor assistir a actos ignóbeis contra as crianças, como o espancamento até à morte de uma criança de 4 anos, perpetrado pelo próprio pai.
Recordando, que têm sido reportados com alguma frequência pela comunicação social, actos de violência doméstica com particular incidência na criança no seio da sociedade cabo-verdiana, a UNICEF renova em comunicado a disponibilidade às autoridades nacionais e à sociedade civil no combate a todas as formas de violência contra a criança, para que ela possa desenvolver-se harmoniosamente num ambiente saudável e acolhedor.
Tais actos, aponta a UNICEF, violam os princípios plasmados na Constituição do país, assim como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que Cabo Verde ratificou desde 1991. Tal convenção exorta os Estados partes a adoptar medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais para proteger as crianças contra todas as formas de violência e a zelar para que nenhuma criança seja submetida à tortura e a tratamentos desumanos e cruéis.
No seu comunicado, a UNICEF diz que atropelos aos direitos da Criança de uma forma geral e ao direito fundamental que é o direito à vida devem ser condenados e combatidos por todos e as Nações Unidas não poderiam ficar indiferentes perante actos de violência contra a Criança, particularmente perante a violação do seu direito à vida.
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