
Depois de exonerado o governo de Martinho N´Dafa Cabi, Carlos Correia passa a assumir o cargo de primeiro-ministro, atribuído pelo Presidente da República, João Bernardo "Nino" Vieira, que dissolveu o Governo na sequência da "grave crise institucional" que afecta o país, segundo um decreto presidencial divulgado ontem em Bissau.
"Tendo em conta a grave crise institucional e que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, o Presidente da República decreta nos termos da alínea a) nº 1 do artigo 79º da Constituição a dissolução da Assembleia Nacional Popular", refere-se no texto do diploma lido na Rádio Nacional.
No decreto presidencial, "Nino" Vieira sublinha que tomou esta decisão uma vez que se "frustraram todos os esforços políticos no sentido de garantir uma solução de compromisso que garantisse a estabilidade política e governativa" no país.
Segundo anunciou a Lusa, o documento destaca ainda que "havendo a necessidade de pôr termo à crise política que o país atravessa e tendo em conta os diferentes entendimentos dos actores políticos sobre a natureza da crise", João Bernardo Vieira teve que avançar para a dissolução do parlamento.
O Presidente salienta no diploma que a decisão de dissolver o parlamento foi tomada depois de ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar, o presidente da ANP e o Conselho de Estado.
O Decreto presidencial nº 57/2008 de 05 de Agosto frisa que com a dissolução da ANP, irá manter-se em funcionamento a comissão permanente deste órgão e o mandato dos deputados vigorará até à tomada de posse de novos parlamentares a serem eleitos nas próximas legislativas marcada para 16 de Novembro.
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