
O evento terá lugar nos dias 6 e 7 de Maio, no Auditório da Reitoria da UNL, em Lisboa, e conta com o apoio da CPLP. Altas personalidades de vários Estados-membros da CPLP, de entre as quais o Secretário-Executivo Domingos Simões Pereira, participam no evento. Cabo Verde vai ser representado pelo Mestre Mário Silva, professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, e ainda pelo Doutor Wladimir Brito, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho. Ambos vão intervir no segundo painel: "O Semipresidencialismo na África Lusófona: experiências, (in)viabilidades, tendências".
O programa do evento é vasto e está dividido em quatro painéis, para além do acima mencionado, nomeadamente: "A propriedade pública da terra e a actividade económica privada: entre a lei e a prática"; "Estado de Direito e fiscalização da constitucionalidade dos actos do poder público: qual o ponto de situação"; e ""Casamento civil, união de facto, casamento religioso e casamento tradicional: que modelo nos Estados de Língua Portuguesa".
homepage







