Portugal: bairros perigosos debaixo do olho da Serviço de Informações de Segurança

PorExpresso das Ilhas,5 set 2009 23:00

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Conflitos armados pelo controlo dos negócios de droga e armas alastram de norte a sul em bairros problemáticos, um fenómeno que se tem verificado com maior incidência na Grande Lisboa, até Setúbal, e está entre as maiores preocupações do Estado ao nível da segurança interna. Bairro da Bela Vista, Setúbal; Quinta da Fonte, Loures; Quinta da Princesa, Seixal, são só alguns dos exemplos. Mas a presença constante e invisível dos espiões do Serviço de Informações de Segurança (SIS) é uma realidade. "Se queremos evitar determinados acontecimentos que perturbam de forma grave a tranquilidade pública primeiro é preciso conhecer os bairros, caracterizar estas zonas. Temos de saber quem ali está, que informações há sobre as pessoas que ali estão, que tipo de actividades se praticam ali", diz Mário Mendes, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Para tal, nas várias reuniões que o juiz-conselheiro promove, também os responsáveis do SIS se juntam à mesa com Polícia Judiciária, PSP e GNR. "A partilha de informações é essencial, e obviamente que passa pelo SIS. Tem sido uma das grandes mais-valias deste sistema trazer os serviços, a informação que eles têm e que pode ser aproveitada do ponto de vista operacional pelas polícias."

Até agora, a postura visível da polícia é pautada pela contenção - assegurando a manutenção de ordem pública com cercos aos bairros onde ocorrem tumultos e fazendo detenções pontuais. E pelas poucas em que é possível recolher prova para prender - como foi o caso de um dos atiradores de cocktails molotov contra a polícia e automóveis incendiados na Bela Vista, em Fevereiro. Foi traído pelas impressões digitais.
A maioria continua à solta e a desafiar a autoridade do Estado, como na emboscada à PSP na Quinta da Princesa. Instala-se a cultura de impunidade, e o Sistema de Segurança quer cortar o mal pela raiz. De resto, as preocupações centram-se sobretudo nas redes organizadas e no crime que vem de fora.

CRIME QUE VEM DO ESTRANGEIRO
Mário Mendes diz que "não temos um problema com a imigração", até porque não gosta de "colar rótulos", mas reconhece que "parte significativa da criminalidade violenta é cometida por cidadãos estrangeiros". A Margem Sul é um problema, com largas dezenas de jovens brasileiros a orgulharem-se na net de terem criado o Primeiro Comando Português - facção do Primeiro Comando da Capital, rede que domina o crime nas cadeias do Brasil. Mário Mendes não comenta casos individuais, mas diz que "é imprescindível o controlo mais rigoroso das fronteiras externas, optimizar mecanismos para troca de informação criminal e maior cooperação entre polícias dos diversos países da UE".

DESFAZER REDES ORGANIZADAS
O combate ao crime organizado foi uma das prioridades do procurador-geral da República para travar o clima de insegurança depois da onda de homicídios, sequestros e assaltos à mão armada do Verão de 2008. Uma das medidas foi criar unidades especiais de combate ao crime violento, como fez Maria José Morgado no DIAP de Lisboa: sob o comando da procuradora Cândida Vilar, foi desmantelada a ‘Máfia da Noite', que dominava pelo terror o negócio de alterne e segurança ilegal em Lisboa; o núcleo que cometia crimes na claque No Name Boys; ou, mais recentemente, o gang do multibanco, que arrecadou mais de dois milhões em caixas ATM. O novo ano judicial deverá trazer mais resultados.


INVESTIGAÇÕES

Grandes investigações e operações de desarticulação de grupos de crime organizado, com acusação dentro dos prazos, têm resultado em condenações.

UNIDADES ESPECIAIS

Unidades especiais do Ministério Público, especializadas no combate ao crime violento, dão resposta eficaz na articulação permanente com as polícias.

CASOS COMPLEXOS

Resolução de crimes complexos, pela elevada sofisticação, como o atentado à bomba que matou o dono do bar O Avião, em Lisboa. Investigação da PJ.

LEI SOLTA CRIMINOSOS

Código de Processo Penal, em vigor há dois anos, deixa suspeitos em liberdade quando não se aplica um pressuposto da prisão preventiva: perigo de fuga.

GANGS RIVAIS

Alastram guerras entre gangs rivais de bairros problemáticos nas periferias de Lisboa e do Porto. Muitas das vezes terminam com crimes de homicídio.

GUERRA ENTRE PJ E DIAP
Mau ambiente entre PJ e DIAP de Lisboa sempre que o Ministério Público delega funções noutras polícias em crimes de competência exclusiva.

421 MIL CRIMES PARTICIPADOS À POLÍCIA
O número de crimes participados às polícias portuguesas subiu 7,5% no ano passado. PSP, GNR e Polícia Judiciária, no seu conjunto, registaram 421 037 ocorrências criminais.

MÁ COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Muitos dos portugueses ou estrangeiros que cometem crimes em Portugal fogem rapidamente para o estrangeiro. A má cooperação internacional, sobretudo fora da União Europeia, dificulta captura e extradição dos criminosos. Muitos não chegam a tribunal.

493 SEQUESTROS E RAPTOS EM 2008

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 registou 493 situações de rapto, sequestro ou tomada de reféns em todo o País. Foi um dos tipos de crimes que mais subiram em Portugal, registando mais 51 ocorrências do que em 2007.

GANGS ARMADOS ATACAM COMÉRCIO

Sucedem-se as situações em que gangs armados com pistolas ou caçadeira. Invadem estabelecimentos comerciais, independentemente das câmaras de vigilância. Valem-se de capuzes, que raramente permitem às polícias identificá-los.

CM

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Autoria:Expresso das Ilhas,5 set 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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