Amnistia Internacional quer levar à justiça polícias moçambicanos suspeitos de assassinatos

PorExpresso das Ilhas,15 nov 2009 23:00

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A Amnistia Internacional apelou às autoridades moçambicanas para que investiguem os homicídios praticados pela polícia e que permitam o acesso à justiça por parte das famílias das vítimas.

No relatório "Já não acredito na justiça - Obstáculos à justiça em casos de homicídios praticados pela polícia em Moçambique", apresentado no dia 16 de Novembro, a AI solicita ao Governo de Moçambique que deixe claro a todos os elementos do corpo da polícia que o uso excessivo da força e os assassinatos não serão tolerados.

Desde Janeiro de 2006 já foram assassinadas, pelo menos, 46 pessoas pela polícia em Moçambique.

No documento está também expresso que devem ser iniciados processos contra os agentes suspeitos de homicídios, uma vez que as famílias das vítimas são continuamente impedidas de obter justiça.

"As famílias das vítimas enfrentam desafios quase intransponíveis e só os mais persistentes e com mais recursos financeiros têm sido capazes de obter pequenas medidas de justiça" afirmou Erwin van der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.
Ainda segundo o responsável da AI, "o governo parece ter permitido e até incentivado que uma série de obstáculos sejam colocados no caminho das famílias das vítimas que procuram justiça".

E não são apenas as famílias das vítimas a sentir estas barreiras. A própria Amnistia Internacional queixa-se de ter tido pouca informação por parte das autoridades, mesmo depois dos repetidos pedidos para que fossem disponibilizadas as investigações que estavam a decorrer sobre os homicídios praticados pela polícia. Em alguns casos a AI foi informada que as averiguações não foram realizadas porque os homicídios seriam presumivelmente legais.

"A aparente falta de vontade da polícia para realizar investigações eficazes a todos os casos de assassinatos cometidos por agentes, a falta de vontade dos oficiais superiores da polícia para identificar suspeitas de graves violações dos direitos humanos e a tendência da polícia para proteger os seus, tudo contribui para a falta de justiça nestes casos", concluiu Erwin van der Borght.

Agora a Amnistia Internacional pede ao Governo moçambicano que garanta a realização de investigações aprofundadas, imediatas e imparciais sobre todos os casos em que o uso da força por parte da polícia resulte em morte ou lesões graves, e que os agentes responsáveis sejam levados à justiça.

No relatório é ainda recomendado que a polícia tenha acesso a meios alternativos para lidar com situações potencialmente violentas, de modo que a força utilizada seja proporcional e que os queixosos, as testemunhas, os advogados, os juízes e outros envolvidos nas investigações devem estar protegidos contra a intimidação e represálias.

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Autoria:Expresso das Ilhas,15 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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