Num decreto presidencial publicado através da rádio e televisão estatais, Fradique de Menezes refere que tomou a decisão depois de ter consultado o primeiro-ministro e a Comissão Eleitoral Nacional. Também considerou que estão preenchidas as condições necessárias para a realização das eleições regional, autárquicas e legislativas.
Desta vez, e como habitualmente, Fradique de Menezes não auscultou os partidos políticos antes de marcar a data das eleições. O Presidente da Republica esclareceu que a constituição política não obriga o Chefe de Estado a fazê-lo. Daí, e sem auscultar nenhuma força política, o Chefe de Estado publicou o decreto onde determina no primeiro artigo que "é marcada para o dia 25 de Julho de 2010 a realização da eleições regionais e autárquicas".
No segundo artigo, ficou estipulado que "é marcada para o dia 1 de Agosto de 2010 a realização das eleições legislativas. O decreto presidencial entrou imediatamente em vigor.
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