
O projecto de lei, que não fala de uma interdição específica do véu, mas de uma "ocultação do rosto no espaço público", terá depois de passar no Senado, em Setembro, para aprovação final.
É de referir que no passado mês de Maio a Assembleia Nacional francesa aprovou, por unanimidade, uma resolução no mesmo sentido, o que foi saudado pelo Governo.
O projecto de lei prevê uma multa de 150 euros e/ou um estágio de cidadania, sanções que entrarão em vigor na Primavera de 2011 após seis meses de "pedagogia".
Qualquer pessoa que obrigue uma mulher a usar o véu integral poderá ser condenada a um ano de prisão e 30 mil euros de multa, sendo a pena a dobrar se o alvo for uma menor.
O Conselho de Estado, Supremo Tribunal Administrativo do país, recomendou limitar a interdição a certos locais públicos (administração, transportes, lojas) e considerou a proibição na rua sem base legal clara.
Em França, o uso do véu islâmico integral não abrangerá mais do que duas mil mulheres, num universo de cinco a seis milhões de muçulmanos, segundo as autoridades.
Fonte: TSF
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