
Entre os delitos mais graves, considerados pelo Vaticano, estão a pedofilia, a heresia, a apostasia, o cisma e ainda, a tentativa de ordenação de mulheres, ou seja, a atribuição de dignidade e função equivalentes às de um padre a uma mulher.
A actualização das normas prevê o alargamento do prazo de prescrição de crimes de abuso sexual de dez para 20 anos e equipara a consulta de pornografia infantil a crime de abuso sexual de menores. As normas equiparam também os deficientes mentais aos menores, para efeito de punição de eventuais crimes sexuais sobre este tipo de doentes.
Os bispos são agora obrigados a reportar todos estes crimes à Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo do Vaticano sucessor da Inquisição e anteriormente dirigido pelo cardeal Ratzinger, hoje papa Bento XVI, que tem o poder, em casos específicos, de reduzir o criminoso a estado laical, sem ter de passar pelo tribunal eclesiástico.
A tentativa de ordenar uma mulher, um dos delitos mais graves, implica automaticamente uma pena de excomunhão, sob a alçada, mais uma vez da Congregação para a Doutrina da Fé. Este crime é considerado para o Vaticano "um delito contra o sacramento".
A associação norte-americana de vítimas de abusos sexuais cometidos por sacerdotes (SNAP) reagiu à publicação do documento, considerando insuficientes as novas medidas por ele adoptadas.
Fonte: Diário Digital
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