
Informações oficiais apontam que o programa de apoio ao retorno voluntário, gerido pela Organização Internacional para as Migrações, é suportado por fundos comunitários. O Estado português, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, garante, através de protocolo, a comparticipação nacional de 25%.
Este projecto data de 2001, mas o Estado português vai reforçar os apoios aos cidadãos estrangeiros, facilitando o seu regresso ao país de origem ou a sua deslocação para outro Estado que esteja disposto a acolhê-los. "O objectivo é combater a imigração ilegal e fomentar o de-senvolvimento dos países de origem. Esta é uma das medidas que constam do anteprojecto do Plano de Integração dos Imigrantes, que o Executivo quer difundir até 2013. A versão final será apresentada em Setembro".
Dados avançados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, apontam que o Programa de Retorno Voluntário apoiou, em 2009, a saída de 381 estrangeiros de território português. No topo da lista de beneficiários estão os cidadãos brasileiros, com um total de 315, seguidos pelos angolanos (32), ucranianos (7), cabo-verdianos (6) e guineenses (6).
O anteprojecto foi apresentado pelo ministro da Presidência, Silva Pereira, ao Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração no dia 27 de Julho. Nessa reunião, o responsável assegurou que o plano anterior (2007-2009) teve uma taxa de execução de 81%.
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