ONU: Conselho de Segurança quer levar suspeitos de pirataria no mar à justiça

PorExpresso das Ilhas,26 ago 2010 23:00

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu à comunidade internacional soluções para garantir que os acusados de pirataria sejam entregues à justiça, face às dificuldades em processar os suspeitos capturados em alto mar.

Numa declaração, os 15 membros do órgão máximo da ONU, consideraram que é de "capital importância" encontrar formas de ajudar o estado da Somália a julgar e deter os responsáveis pelos sequestros de barcos em águas internacionais.

O Conselho de Segurança apelou ainda aos países e às organizações internacionais que ajudem a fortalecer o poder judicial somali, para que seja capaz de combater os delitos de pirataria.

O Conselho "considera que o julgamento dos alegados piratas e dos que os apoiam pode prevenir futuros ataques", refere a declaração difundida pelo actual presidente do órgão, o embaixador russo Vitaly Churkin.

Na reunião, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que, este ano, já ocorreram 130 incidentes relacionados com pirataria na costa da Somália e que foram sequestrados 17 barcos.

Além disso, 450 pessoas, entre tripulantes e passageiros, continuam sequestradas, de acordo com Ban Ki-moon, que sublinhou que a comunidade internacional adoptou medidas decisivas nos últimos três anos para combater a pirataria, como o envio de forças navais internacionais.

No entanto, Ban Ki-moon considerou que é preciso fazer mais: "Em particular, precisamos de implementar a legislação vigente para que a luta contra a pirataria em águas internacionais tenha resultados."

A criação de um tribunal internacional dedicado exclusivamente à pirataria, o estabelecimento de um tribunal somali, mesmo que esteja localizado noutro Estado, a possibilidade de ajudar um país da região ou da União Africana a estabelecer um tribunal especial, bem como criar uma instância judicial nova especializada em pirataria num terceiro país foram algumas das sugestões apresentadas.

Para ajudar nesses esforços, o secretário-geral da ONU pretende nomear o ex-ministro francês da Cultura Jack Lang assessor especial das Nações Unidas para os assuntos legais relacionados com a pirataria na Somália.

O representante da União Europeia (UE) na reunião, Peter Schwaiger, sublinhou na sua intervenção que os 27 já ajudam os governos do Quénia e das Ilhas Seychelles a processar e prender piratas capturados no alto mar, que desembarquem nos dois países.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 ago 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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