África: 18 Eleições Presidenciais em 2011

PorExpresso das Ilhas,18 fev 2011 23:00

Cabo Verde

Em Cabo Verde, a democracia é um sistema já bem implementado. Pedro Pires, figura histórica e primeiro-ministro de Cabo Verde após a independência, foi eleito Presidente da República em 2001 e reeleito em 2006. Este ano Pedro Pires vai passar o testemunho e o seu sucessor será escolhido por escrutínio popular. Há já alguns nomes apontados como potenciais candidatos à presidência e, apesar de as presidenciais não terem uma base partidária, os candidatos tentam conseguir o apoio dos partidos em que estão filiados.

Nenhum dos Partidos políticos divulgou ainda o nome do candidato que vai apoiar. A Comissão Política do PAICV anunciou que esse apoio deverá ser decidido no próximo dia 10 de Março, na reunião do Conselho Nacional.

Os três candidatos mais conhecidos dos "tambarina" são Aristides Lima (actual presidente da Assembleia Nacional), Manuel Inocêncio Sousa (ministro da Infra-Estruturas, Transportes e Telecomunicações) e David Hopffer Almada (deputado nacional e antigo ministro da Comunicação Social). Não está descartada, no entanto, a hipótese de novas candidaturas.

Do lado do MpD, destacam-se dois candidatos: Amílcar Spencer Lopes (jurista e primeiro Presidente da Assembleia Nacional, depois da implementação do sistema multi-partidário) e Jorge Carlos Fonseca (jurista e presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais) Carlos Veiga, líder do MpD, partido na oposição, divulgou que a decisão oficial vai ser tomada durante as próximas semana, não tendo no entanto precisado uma data.

Também ainda não há uma data concreta para a realização das eleições, mas estas deverão acontecer entre Agosto e Setembro.

República da África Central

François Bozizé Yangouvonda conquistou a vitória na primeira volta das eleições presidenciais, que se realizaram em 23 de Janeiro de 2011, e deverá ser empossado no próximo dia 15 de Março, exactamente oito anos depois de ter chegado ao poder (a 15.03.2003). Bozizé assumiu a presidência depois de um golpe de estado contra Ange-Félix Patassé. Em 2005, foi eleito e o seu mandato, que deveria ter terminado em Junho de 2010, foi alargado pela Assembleia Nacional.

Nas eleições de Janeiro, e segundo o Tribunal Constitucional, Bozizé conseguiu 64.67% dos votos, um resultado que tem sido contestado pelos seus opositores. Patassé, que regressou ao país para estas eleições, conquistou o segundo lugar, com cerca de 20%.

Alguns analistas acreditam que a estabilidade política só vai ser conseguida com um governo de união.

Uganda

Na próxima sexta-feira (18 de Fevereiro), vão decorrer no Uganda as eleições presidenciais e parlamentares. As previsões apontam para uma vitória de Yoweri Museveni, o actual presidente. A confirmar-se a vitória, Museveni, no poder desde 1986 (é o presidente há mais tempo em funções na África Oriental), empossará o seu quarto mandato.

Kizza Besigye, do FDC (Forum for Democratic Change), que foi seu médico, é o seu principal adversário, tendo concorrido contra Museveni em todas as eleições desde 2001.

Apesar das alterações constitucionais que o governo impôs ao longo deste tempo, Museveni é bastante popular por ter conseguido dar alguma estabilidade a um país com um passado violento. Além disso, há 20 anos que a economia se encontra em pleno crescimento.

Nos últimos dias, algumas ONG têm denunciado uma crescente repressão contra a liberdade de imprensa.

Benim

As eleições presidenciais na República do Benim vão decorrer no dia 6 de Março. Yayi Boni, o actual presidente, já anunciou que se vai candidatar a um segundo mandato. Em 2006, Boni foi eleito com 75% dos votos, e sucedeu ao General Mathieu Kerekou (que esteve no poder 30 anos).

Apesar do anterior resultado, as perspectivas não são muito positivas para Boni. O seu nome encontra-se envolvido numa polémica relacionada com um esquema Ponzi (operação fraudulenta que promete grandes benefícios aos investidores, e assenta no conceito de pirâmide económica) que arruinou financeiramente dezenas de pessoas. Além dos escândalos, as violentas cheias que o país enfrentou no ano passado e que destruíram grande parte das colheitas, levaram ao aumento dos alimentos e, consequentemente, da insatisfação popular.

Boni concorre contra 13 outros candidatos, que incluem nomes respeitados no Benim, como Abdoulaye Bio Tchane, presidente do West African Development Bank, e Adrien Houngbedji, antigo presidente da Assembleia Nacional. 

A sua reeleição por margem tão elevada será improvável, mas muitos analistas acreditam na sua vitória, devido à desunião crónica verificada entre os partidos opositores.

Níger

Níger recebe, a 12 de Março, a segunda volta das eleições presidenciais visto que na primeira (que decorreu em 31 de Janeiro) nenhum dos 10 candidatos conquistou o número suficiente de votos. Agora, concorrem Mahamadou Issoufou (PNDS -Tarayya), que obteve 36.1% dos votos na primeira volta, e Seini Oumarou, candidato do partido do ex-Presidente Mamadou Tandja (MNSD), que recebeu 23.2%.

Recorde-se que estas eleições, em particular, são um passo de extrema importância para a democracia no Níger. Em Fevereiro de 2010, um golpe de estado militar liderado por Salou Djibo depôs Tandja, que tendo estado dez anos no poder tinha, em 2009, dissolvido o Parlamento e o Tribunal Constitucional e abolido os limites do mandato presidencial.

Nigéria

A Nigéria vai a votos no dia 9 de Abril. Goodluck Jonathan, que assumiu o poder depois da morte do Presidente Umaru Yar'Adua, é o candidato do PDP (Partido Democrático Popular), que governa o país desde 1999. A campanha já começou e os candidatos tentam convencer os cerca de 55 milhões de eleitores registados a votar - Nigéria é o país mais populoso de África.

Segundo a revista East Africa, as eleições nigerianas serão as mais seguidas pela comunidade internacional, devido à importância económica do país. O crescimento económico da Nigéria é um dos mais rápidos do mundo e há quem aponte que em 2050 esta será a 11ª maior economia do mundo. Teme-se ainda que os diferentes candidatos explorem as divisões internas.

Djibouti

As eleições presidenciais estão agendadas para Abril de 2011, no Djubouti. Até ao início do ano pensava-se que Ismaïl Omar Guelleh conquistaria o seu terceiro mandato, sem surpresas, uma vez que a oposição tem sido de tal maneira reprimida que não conseguiria ter voz. No entanto, depois dos protestos civis na Tunísia e no Egipto, as coisas poderão não ser tão lineares. Milhares de pessoas já se manifestaram contra o regime e reivindicam a demissão de Guelleh. Estão marcados novos protestos para 18 e 25 de Fevereiro. 

Guelleh está no poder desde 1999 e concorre este ano ao terceiro mandato, depois de ter mudado, em 2010, o número de mandatos permitidos pela Constituição. O seu antecessor foi Hassan Gouled Aptidon que governou o país desde 1977, data em que o Djubouti conseguiu a independência da França. Há 34 anos, portanto que o país é governado pelo mesmo partido, o RPP (Rassemblement Populaire pour le Progrès).

Chade

O Chade é um dos países com mais corrupção do mundo, e a política não é excepção. O país é um dos maiores produtores de petróleo, encontrando-se, no entanto, no fundo da lista da ONU referente ao Índex Desenvolvimento e de Qualidade de Vida da população. 

As eleições presidenciais, agendadas para Abril, foram adiadas e deverão ocorrer em Maio. O Presidente Idriss Déby Itno está no poder desde 1990. Em 2005, a constituição foi alterada e o número de mandatos foi abolido. Em 2008, houve uma tentativa de golpe de estado que o governo conseguiu travar. Não foi a única.

As eleições parlamentares, as primeiras em oito anos, decorreram calmamente este Domingo (13 de Fevereiro) e são vistas pelos analistas como um teste à força da oposição - o primeiro desde 2002. Os observadores internacionais não encontraram indícios de fraude. Nestas eleições concorreram o MPS (partido de Déby) e mais de cem pequenos partidos. A maior força da oposição é a coligação CPDC. Os resultados destas eleições poderão demorar vários dias a serem conhecidos, mas já se admite uma nova vitória para o MPS.

Alguns analistas apontam ainda que o país caminha para a estabilidade.

Seicheles

James Alix Michel subiu à presidência em 2004, quando o anterior presidente, France-Albert René (que governou o país desde 1977 ) abandonou o cargo. Antes de assumir o assento presidencial Michel foi vice-presidente durante oito anos. Em 2006, foi reeleito e procura agora um segundo mandato.

As Seychelles têm conseguido manter a estabilidade política e social, o índice de corrupção é relativamente baixo e o crescimento positivo. Tudo aponta para que estas eleições, que ocorrem em Julho, sejam transparentes e acredita-se que Michel vai conquistar de novo a presidência.

São Tomé e Príncipe

Em 2011, Fradique de Menezes completa o seu segundo mandato e, por isso, deverá abandonar a presidência depois das eleições de Julho. Patrice Trovoada, actual Primeiro-Ministro e filho do ex-presidente Miguel Trovoada, e Manuel Pinto da Costa são os candidatos com mais probabilidades de chegar ao poder.

Alguns politólogos temem que a saída de Fradique de Menezes do poder crie um vazio que pode conduzir à instabilidade. Recorde-se que Menezes sofreu um golpe de estado, em 2003, durante uma visita à Nigéria. No entanto, o golpe apenas durou cerca de uma semana, ao fim da qual o presidente conseguiu um acordo com os revoltosos e retomou o poder. Em 2009, foi descoberta uma conspiração com vista a outro coup d'etat, que resultou na prisão de 30 opositores.

As tentativas de corrupção nas eleições em São Tomé e Príncipe são elevadas, mas não influenciam os resultados finais das urnas. Um estudo da Associação são-tomense de Benevolência divulgado recentemente e citado pela Lusa mostra que apesar de muitos cidadãos aceitarem dinheiro em troca do seu voto, acabam por votar em consciência, nos candidatos e partidos em que mais acreditam.

Madagáscar

Madagáscar vai a votos em Julho. Ou talvez não. Desde que a presidência foi entregue a Andry Rajoelina, em Março de 2009, que ele agenda eleições que depois adia. Recorde-se que Rajoelina subiu ao poder, apoiado pelos militares, depois de Marc Ravalomanana ter sido forçado a abandonar o cargo de presidente. A comunidade internacional, em geral, manifestou-se contra a legitimidade do novo governo, e tanto a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) como a União Africana suspenderam o país da sua lista de membros, cortando ainda os apoios financeiros. Desde então a instabilidade e as dificuldades socioeconómicas têm sido constantes. 

Mediadores da SADC propuseram, este mês, que Rajoelina fosse reconhecido como presidente interino até às eleições de 2011. A oposição não ficou contente com a proposta que considera ser o reconhecimento de um presidente que não foi eleito. O documento proposto (que foi entregue a todos os partidos) obriga à realização de eleições presidenciais e legislativas entre 1 de Maio e 30 de Novembro.

Gâmbia

Em Setembro é a vez de a Gâmbia acolher eleições presidenciais. Yahya Jammeh, presidente desde o golpe de estado de 1994, anunciou que não se vai recandidatar no final deste mandato (o seu terceiro). Isto porque, segundo a East African, Jammeh quer ser coroado rei! Caso o seja, não tem passar por eleições para chegar ao poder. (Jammeh também se auto-intitula doutor, e em 2007 afirmou ter descoberto a cura para o SIDA). Seja como for, nem Jammeh nem o seu partido (APRC) vão entregar o poder pacificamente.

Em Julho de 2010, Jammeh chegou mesmo a afirmar que "quer votem em mim ou não, eu vou ganhar" e "Gostem ou não nenhum golpe nem nenhumas eleições vão derrubar o meu governo. Vou governar até quando me apetecer ou até arranjar alguém que me substitua".

O presidente afirmou que não vai tolerar qualquer forma de violência durante as eleições, o que para alguns analistas é sinal de que o governo teme um golpe de estado.

A comissão eleitoral vai começar os preparativos já em Março, procedendo a um registo massivo dos eleitores e sensibilizando-os para a importância do exercício do voto.

A oposição, nomeadamente a UDP (United Democratic Party), cujo líder é Ousainanou Darboe, o grande rival de Jammeh, também apelam ao voto e à calma, de modo a que a transição de poder possa ser feita de forma pacífica. Contudo, com toda a repressão do regime autocrático de Jammeh, teme-se que a transição seja "difícil".

Zâmbia

Em 2008, o então presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, faleceu e Rupiah Banda, seu vice-presidente, subiu ao poder. No mesmo ano realizaram-se eleições, das quais Banda saiu vencedor. Uma vitória, no entanto, fortemente contestada pelo seu principal adversário, Michael Sata. Nestas eleições de 2011, a luta pelo poder deverá ser, igualmente, entre estes dois protagonistas: Banda e Sata, não havendo ainda nenhuma previsão concreta sobre o vencedor. Sata, apesar de popular, está envolvido num caso de lavagem de dinheiro. Segundo alguns analistas, Banda está a fazer um bom trabalho nomeadamente a nível económico, mas isso não parece garantir-lhe a vitória.

Camarões

Nos Camarões, as eleições estão marcadas para Outubro, e estes é um dos casos que a comunidade internacional acompanha com reservas. Paul Biya chegou ao poder em 1982. Em 2004 realizou eleições, das quais saiu vencedor com 70% dos votos. Quatro anos depois, alterou a constituição de modo a poder concorrer a um terceiro mandato. Biya não tem um oponente credível, e por isso, acredita-se que sairá vencedor destas eleições. No entanto, os problemas sócio-económicos do país (como a falta de emprego) poderão levar a protestos civis.

Libéria

Quando Ellen Johnson-Sirleaf se candidatou em 2006, anunciou que concorreria apenas a um mandato. No entanto, a sua popularidade tem ganhado força - houve inclusive petições para que a presidente concorresse a um segundo mandato - e Sirleaf vai recandidatar-se nas eleições de Outubro.

A razão desta recente popularidade é o forte crescimento económico que a Libéria conseguiu no ano passado. Há, por outro lado, denúncias de vários casos de corrupção e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos está a ser muito lento, questões que certamente serão exploradas pela oposição.

Apesar de tudo, depois de duas guerras civis (a primeira entre 1989 e 1996 e a segunda entre 1999 e 2003), nas quais morreram mais de 250.000 pessoas e que ficou também conhecida pelo recurso a crianças-soldado, a Libéria parece ter, finalmente, estabilizado.

Rep. Dem. do Congo

Na RDC, as eleições estão marcadas para Novembro. O actual presidente é Joseph Kabila, que em 2001 sucedeu ao seu pai Laurent-Désiré Kabila, após a morte deste (Kabila foi assassinado pelo seu guarda-costas). Em 2006 o país foi a votos e Joseph Kabila foi eleito presidente. Apesar de as eleições terem sido relativamente transparentes, a violência tem marcado o mandato de Kabila. Houve uma intensificação de confrontos em Kavi, os perdedores das eleições insurgiram-se levando à actuação do exército e houve conflitos com o vizinho Ruanda devido a questões de terras. Mais recentemente tem havido denúncias de repressão por parte do governo, nomeadamente a nível de detenção de políticos e jornalistas, o desemprego é muito e a corrupção atinge níveis elevados. Entretanto a constituição foi reformulada, permitindo que um candidato vença com uma pequena percentagem de votos (15% a 20%) Apesar de tudo, acredita-se que Kabila vença as eleições por uma larga margem, uma vez que não conta com uma oposição forte. O presidente do maior partido da oposição, Jean-Pierre Bemba, por exemplo, está actualmente a ser julgado por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional.

Zimbabwe

As eleições no Zimbabwe, ainda não são dadas como certas e só serão realizadas após referendo. Robert Mugabe está o poder em 1987 e foi reeleito sucessivamente, apesar das acusações de fraude e dos processos de intimidação. As últimas eleições foram em 2008 e na primeira volta Mugabe (ZANU-PF) perdeu para Morgan Tsvangirai (MDC-T), que não conseguiu, no entanto chegar aos 50%. Os resultados da segunda volta foram retidos durante vários dias e, à segunda vez que foram contados, deram vitória a Mugabe. No entanto, meses depois e devido, em parte, às dificuldades que o país atravessava, os dois políticos entraram num acordo e Tsvangirai assumiu o cargo de Primeiro-Ministro.

Ambos os partidos concordaram ir a votos em 2011, mas o estado económico e político do país é caótico e tudo pode acontecer.

Egipto

O Egipto tinha eleições marcadas para Setembro, no entanto, com revolta civil que depôs o presidente Muhammad Hosni Sayyid Mubarak a data deverá ser mudada. Calcula-se que seja possível realizar eleições dentro de seis meses, mas ainda não há datas concretas.

O poder encontra-se neste momento na mão de uma junta militar (que entretanto dissolveu a assembleia) e o primeiro passo será a realização de um referendo sobre as alterações provisórias à Constituição, cuja realização está prevista Abril.

O exército tem convencido os egípcios de que, de facto, defende as reivindicações populares. No entanto, há ainda muitos jovens que continuam a protestar, exigindo um governo em que o poder não esteja nas mãos dos militares ou de pessoas ainda ligadas a Hosni Mubarak.

Recorde-se que Mubarak estava no poder desde 1981 e deixou o cargo de presidente no dia 11 de Fevereiro de 2011, depois de enfrentar 18 dias de protestos populares. As eleições presidenciais de 2011 serão as segundas do género realizadas no país (as primeiras foram em 2005).

O diplomata e Nobel da Paz egípcio Mohamed ElBaradei é um dos nomes preferidos pelos egípcios para assumir a presidência. ElBaradei assegurou, contudo, que não vai candidatar-se à presidência, mas que gostaria de servir de conselheiro durante a transição.

A revolta egípcia foi inspirada pela revolta tunisina que, a 14 de Janeiro, derrubou o regime de Ben Ali. Os protestos têm-se espalhado por muitos países do Médio Oriente e também Africanos e a agenda eleitoral em África poderá mudar caso se verifiquem contestações semelhantes. O Sudão do Sul, que conseguiu a independência num referendo realizado em Janeiro, será constituído como país no dia 9 de Julho de 2011. Salva Kiir Mayardit, será empossado presidente nessa data. Segundo a AlJazeera depois da independência será instalado um governo interino, vai ser escrita uma nova constituição e deverá haver eleições.

Sara Almeida com Agências

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Autoria:Expresso das Ilhas,18 fev 2011 23:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

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