Líbia: TPI vai investigar crimes contra a humanidade

PorAnónimo,2 mar 2011 23:00


O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, anunciou hoje, 3, que foi aberto um inquérito por alegados crimes contra a humanidade na Líbia.

A investigação visa actos cometidos pelo coronel Muammar Khadafi, alguns dos seus filhos e outros altos responsáveis do regime.

Moreno-Ocampo, que falava em conferência de imprensa em Haia, justificou a decisão com o ataque das forças de segurança de Khadafi aos manifestantes pacíficos. As ofensivas decorreram em várias cidades da Líbia, desde o início dos tumultos a 15 de Fevereiro. O procurador do TPI afirmou ainda que o líder líbio e os seus aliados têm o comando formal ou ‘de facto' sobre as forças, sendo portanto os responsáveis pelas acções.

Sustentando existirem já "provas suficientes para formular acusações", o procurador-geral do TPI sublinhara antes, numa entrevista publicada hoje (e feita ontem, por telefone) pelo diário espanhol "El País", que "a rapidez é crucial" e que "entre dez a 15 responsáveis líbios" seriam visados no inquérito sob suspeitas da prática de crimes contra a humanidade. "Estes crimes são muito graves e continuam a ser cometidos", sublinhou ao ser questionado sobre a emissão de um eventual mandado de detenção contra Khadafi. As provas para o pedir serão "reunidas o mais breve possível", asseverou.

O TPI tinha anunciado na segunda-feira a abertura de uma investigação preliminar à repressão na Líbia, um primeiro passo que poderia ditar uma eventual, e agora confirmada, abertura de um inquérito por crimes contra a humanidade.

A decisão deste Tribunal surge dias depois de o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado, por unanimidade, uma resolução que, além de sanções contra Muammar Khadafi e o seu círculo, pedia ao TPI que investigasse as denúncias de massacres no país.

A resolução sustentou então que "os ataques sistemáticos" contra a população civil "podiam configurar crimes contra a humanidade".

"Não haverá impunidade na Líbia", disse Moreno-Ocampo.

Moreno-Ocampo deixou, ainda, claro que os rebeldes podem igualmente ser investigados e indiciados pelo TPI.

"Temos informações de que alguns grupos da oposição também têm armas. (...) Se os grupos da oposição cometeram crimes também vão ser investigados".

+ ver noticia relacionada:
Líbia: Forças de Khadafi mantêm pressão sobre as cidades "libertadas"


Fonte: Expresso das Ilhas/ Agência Lusa/Público

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Autoria:Anónimo,2 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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