
O julgamento de Jacques Chirac, ex-chefe de Estado francês, começou esta segunda-feira, 7, em Paris mas o processo poderá ser atrasado por um recurso interposto pela defesa.
Um dos advogados de defesa levantou uma questão constitucional que poderá adiar o processo do primeiro ex-Presidente francês a sentar-se no banco dos réus.
Jean Yves Le Borgne considera inconstitucional a decisão que negou a prescrição de factos praticados por vários arguidos no processo.
Se o tribunal considerar a questão relevante e entender que ela ainda não está resolvida, o recurso será transmitido para a mais alta instância judicial antes do Constitucional, que tem três meses para deliberar. O recurso poderá depois ser enviado para o Tribunal Constitucional.
Caso o recurso seja aceite, o processo iniciado com a já esperada ausência de Jacques Chirac, poderá suspender-se durante meses.
O ex-chefe de Estado francês é acusado de, enquanto presidente da câmara (1977 a 1995), ter criado "empregos fantasmas", permitindo que pessoas que trabalhavam essencialmente para o seu partido, o RPR, fossem remuneradas pela Câmara de Paris.
Um dos advogados de defesa levantou uma questão constitucional que poderá adiar o processo do primeiro ex-Presidente francês a sentar-se no banco dos réus.
Jean Yves Le Borgne considera inconstitucional a decisão que negou a prescrição de factos praticados por vários arguidos no processo.
Se o tribunal considerar a questão relevante e entender que ela ainda não está resolvida, o recurso será transmitido para a mais alta instância judicial antes do Constitucional, que tem três meses para deliberar. O recurso poderá depois ser enviado para o Tribunal Constitucional.
Caso o recurso seja aceite, o processo iniciado com a já esperada ausência de Jacques Chirac, poderá suspender-se durante meses.
O ex-chefe de Estado francês é acusado de, enquanto presidente da câmara (1977 a 1995), ter criado "empregos fantasmas", permitindo que pessoas que trabalhavam essencialmente para o seu partido, o RPR, fossem remuneradas pela Câmara de Paris.
Chirac nega qualquer desvio de fundos, de abuso de confiança ou de conflito de interesses e recusa a existência de um "sistema organizado".
De acordo com uma sondagem do instituto "Obea-InfraForces" publicada no jornal gratuito "20 minutes", 77 por cento dos franceses tem "boas recordações" de Chirac como chefe de Estado e 74 por cento "acha normal que ele seja julgado".
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