Pena de morte: número de execuções diminui 25% desde o ano passado

PorExpresso das Ilhas,28 mar 2011 23:00


A pena de morte ainda não foi abolida mundialmente, mas o número de executados está a abrandar. O último relatório da Amnistia Internacional, publicado nesta segunda-feira, revela que o número de execuções diminuiu 25 por cento de 2009 para 2010.

Até à data, dois terços dos países do mundo eliminaram a pena de morte, enquanto 58 outros ainda aplicam a pena capital. Entre os executores, a China, o Irão, a Arábia Saudita, os EUA e o Iémen lideram na lista daqueles onde se verifica o maior número de execuções. Ainda assim, a organização de direitos humanos registou uma descida de 714 execuções em 2009 para 527 em 2010.

Actualmente, são 96 os países que não prevêem a pena de morte como sanção para nenhum tipo de crime; nove eliminaram-na para delitos comuns e 34 não a aplicam na prática. O total é de 139 países onde a pena capital já não se aplica, seja porque a lei foi alterada, seja porque, na prática, o Estado deixou de a aplicar.

A organização avalia como positivo o declínio de 25 por cento no número de execuções mas sublinha que, apesar disso, "um número de países continua a aplicar a pena de morte para crimes relacionados com droga, crimes económicos, relações sexuais consentidas entre adultos, e blasfémia - violando o direito internacional que proíbe o uso da pena de morte, excepto nos casos mais graves."

O relatório revela que as regiões onde mais se executam pessoas são a Ásia e o Médio Oriente, mas os números revelados pela Amnistia não incluem a China, onde se sabe que a pena de morte é aplicada mais do que em todos os outros países do mundo juntos. No relatório pode ler-se que se estima que na China tenham sido executados "milhares em 2010" mas o país "continua a manter o segredo sobre o seu uso da pena de morte". Na China a pena de morte terá sido aplicada em crimes que "incluem ofensas não violentas e depois de procedimentos que não se coadunam com os critérios internacionais de um julgamento justo".

Os métodos de execução incluem electrocussão, decapitação, enforcamento, injecção letal, e vários tipos de disparos de armas. Não foram relatados mortes por apedrejamento em 2010 mas foram registadas sentenças de apedrejamento na Nigéria, no Paquistão e no Irão, onde só em 2010 mais de 250 pessoas foram executadas.

O relatório, que revela que foram 23 os países onde se registaram penas de morte no ano passado, sublinha outros factos como a situação de quatro dos países onde aconteceram execuções serem do G20 ou o facto de no Irão uma pessoa ter sido condenada à morte por um crime que cometeu enquanto era menor.

"Apesar de alguns contratempos, os desenvolvimentos em 2010 levam-nos para uma abolição global", diz Salil Shetty, secretária-geral da Amnistia Internacional.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,28 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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