
A Guiné-Bissau precisa de cerca de 250 mil dólares (cerca de 18.779.200 escudos cabo-verdianos) para levar a cabo uma campanha nacional de registo civil de cerca de 70 por cento da sua população que hoje não tem "existência legal".
A informação foi avançada hoje pelo director-geral de identificação civil do Ministério da Justiça, Arnaldo Mendes.
Cerca de 90 por cento do montante necessário para a execução do plano nacional de registo universal e gratuito de 70 por cento da população guineense será garantido pelo Brasil e os restantes dez por cento é suportado pelo governo da Guiné-Bissau, disse Arnaldo Mendes.
Além de dinheiro, o Brasil também disponibilizará meios operacionais, designadamente um barco, que vai assegurar as deslocações de funcionários do registo civil às zonas insulares da Guiné-Bissau, tidas como localidades onde existem muitas pessoas não registadas.
A UNICEF e a ONG Plan Internacional serão outros dos parceiros do executivo guineense neste projecto, que visa, até 2013, registar gratuitamente cerca de 90 por cento dos 70 por cento de guineenses que não constam dos registos civis.
Mas o exército nacional também será chamado a ajudar na campanha, anunciou o director-geral de identificação civil, bem como os chefes tradicionais, líderes religiosos e associativos.
Quanto a prioridades, as crianças dos zero aos nove anos de idade serão a franja populacional privilegiada durante a campanha que arrancará logo que haja um "compromisso político" dos principais dirigentes do país, ou seja, do Presidente Malam Bacai Sanhá e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
A estratégia da campanha é, de acordo com aquele responsável, levar a máquina do registo civil aos locais de concentração da população, nomeadamente às igrejas, às mesquitas, às feiras populares, às festas tradicionais.
"Em suma é ir ao encontro da população", explicou.
O director-geral de identificação civil da Guiné-Bissau reconheceu também que o código do registo civil do país, datado da época colonial, precisa de ser adaptado à nova realidade.
"O código é de 1967", notou Arnaldo Mendes, acrescentando que técnicos portugueses já estão a trabalhar com o governo guineense no sentido de rever as disposições legais que inibem o registo.
À luz do código civil vigente, quem quiser fazer o chamado registo tardio, precisa de uma autorização do conservador do registo civil que, até agora, apenas existe em Bissau.
Com a ajuda do Brasil já foram formados conservadores do registo civil para serem colocados nas nove regiões do país. Mas as colocações ainda não se concretizaram por falta de mobiliário de escritório para os locais onde vão trabalhar, explicou Arnaldo Mendes.
A informação foi avançada hoje pelo director-geral de identificação civil do Ministério da Justiça, Arnaldo Mendes.
Cerca de 90 por cento do montante necessário para a execução do plano nacional de registo universal e gratuito de 70 por cento da população guineense será garantido pelo Brasil e os restantes dez por cento é suportado pelo governo da Guiné-Bissau, disse Arnaldo Mendes.
Além de dinheiro, o Brasil também disponibilizará meios operacionais, designadamente um barco, que vai assegurar as deslocações de funcionários do registo civil às zonas insulares da Guiné-Bissau, tidas como localidades onde existem muitas pessoas não registadas.
A UNICEF e a ONG Plan Internacional serão outros dos parceiros do executivo guineense neste projecto, que visa, até 2013, registar gratuitamente cerca de 90 por cento dos 70 por cento de guineenses que não constam dos registos civis.
Mas o exército nacional também será chamado a ajudar na campanha, anunciou o director-geral de identificação civil, bem como os chefes tradicionais, líderes religiosos e associativos.
Quanto a prioridades, as crianças dos zero aos nove anos de idade serão a franja populacional privilegiada durante a campanha que arrancará logo que haja um "compromisso político" dos principais dirigentes do país, ou seja, do Presidente Malam Bacai Sanhá e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
A estratégia da campanha é, de acordo com aquele responsável, levar a máquina do registo civil aos locais de concentração da população, nomeadamente às igrejas, às mesquitas, às feiras populares, às festas tradicionais.
"Em suma é ir ao encontro da população", explicou.
O director-geral de identificação civil da Guiné-Bissau reconheceu também que o código do registo civil do país, datado da época colonial, precisa de ser adaptado à nova realidade.
"O código é de 1967", notou Arnaldo Mendes, acrescentando que técnicos portugueses já estão a trabalhar com o governo guineense no sentido de rever as disposições legais que inibem o registo.
À luz do código civil vigente, quem quiser fazer o chamado registo tardio, precisa de uma autorização do conservador do registo civil que, até agora, apenas existe em Bissau.
Com a ajuda do Brasil já foram formados conservadores do registo civil para serem colocados nas nove regiões do país. Mas as colocações ainda não se concretizaram por falta de mobiliário de escritório para os locais onde vão trabalhar, explicou Arnaldo Mendes.
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