CUBA: Reformas históricas aprovadas em Congresso

PorAnónimo,19 abr 2011 23:00


O socialismo cubano está em "actualização". Durante o VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), Raul Castro fez uma proposta inédita: limitar os cargos políticos a dois mandatos de cinco anos. O Presidente de Cuba explicou que a intenção é estabelecer um "rejuvenescimento sistemático" do Governo.

Raul Castro, irmão do emblemático Fidel Castro, esteve ao seu lado na direcção país durante 50 anos, até que, por decisão de Fidel, lhe sucedeu no cargo de presidente. Agora, e depois de um longo percurso de revolução e dedicação à ideologia comunista, diz, citado pelo jornal português Público:

"Chegámos à conclusão que é recomendável limitar a duração dos mandatos políticos fundamentais a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos. Apesar de termos sempre tentado promover os jovens aos principais postos de responsabilidade, a vida mostrou-nos que estas selecções não foram sempre as mais adequadas".

Foi, aliás, há cinco anos, em Julho de 2006, que Raul (79 anos) assumiu o poder. E é de relembrar que, desde 1959, Cuba apenas conhece o regime de Fidel (hoje com 84), que se afastou devido a problemas de saúde.
Esta proposta "revolucionária" para o regime foi feita na abertura do VI congresso, que se dedica, desta vez, à correcção dos "erros cometidos no curso das últimas cinco décadas na construção do socialismo", frisou Raul Castro. 

Durante o seu longo discurso (não tão longo como os do seu irmão), que durou duas horas e meia, o chefe de Estado defendeu ainda a necessidade de abandonar "o formalismo, o imobilismo e o dogmatismo."

Raul Castro apresentou ainda as reformas económicas, mais de 300, que foram sujeitas à aprovação de mil delegados (escolhidos de entre os 700 mil militantes do partido) que participaram no congresso.

As reformas contempladas no Projecto de Delineamento da Política Económica e Social passam pela supressão drástica de postos de trabalho na função pública, pela descentralização do aparelho estatal, pela abertura da economia à iniciativa privada e ao investimento estrangeiro, e ainda pela reforma do sector agrícola (que inclui alterações ao sistema de senhas de racionamento).

Previa-se que esta actualização do modelo económico socialista de Cuba encontrasse fortes resistências dentro do PCC. No entanto, estas reformas históricas, apresentadas no sábado (16), foram aprovadas.

Nesta actualização "económica" há três medidas que se salientam e vão ter implementação rápida: "a autorização de compra e venda de casas e carros; a ampliação dos limites dos terrenos baldios do Estado que se podem entregar aos camponeses e a regulação que permitirá aos bancos conceder créditos aos trabalhadores por conta própria," enumera o jornal espanhol El País.

Na sessão de encerramento, que decorreu no dia 19, após quatro dias de reunião, foi anunciada, ainda, a eleição de Raul Castro, actual Presidente Cubano, como primeiro secretário do PCC. Raul substitui, assim, o seu irmão, que também já tinha confirmado a sua renúncia à chefia do partido.

"Muito obrigado, eu mereço!", exclamou Raul Castro, citado pela Agência Lusa.

A sessão de encerramento contou com a presença de Fidel, que se mantivera ausente das sessões de trabalho. A entrada do emblemático líder arrancou fortes aplausos e até algumas lágrimas de emoção entre os mil delegados presentes.

Na segunda-feira (18), Fidel Castro pediu aos participantes que aprovassem as reformas propostas pelo seu irmão e Presidente de Cuba, Raul Castro e que "rectificassem" o que fosse necessário para preservar o socialismo, relata a Lusa. O pedido do líder da revolução cubana foi, portanto, acatado.

Tal não significa, pelo menos no entender dos delegados, um afastamento do modelo socialista.

 

Raul, as reformas, o modelo chinês e o Vietname

Raul Castro deixou bem claro desde o início que se pretende que estas novas medidas sirvam para preservar o socialismo e não para destruí-lo.

Mauricio Vicent, num artigo publicado no El País, analisou o discurso do Presidente, e conclui que este confirma várias questões. Em primeiro que a "reforma económica cubana avança, ainda que de um modo tímido, para um sistema misto, com mais iniciativa privada e menos Estado." Depois que os prazos e alcance desta reforma não são claros e que não há nenhuma solução relevante à vista na substituição da liderança octogenária. Mais, que o "pior inimigo da mudança é a própria forma de funcionar do PCC e a sua burocracia mais ortodoxa.

Foi perante esta realidade que Castro disse que o partido e os métodos devem ser reformados," afirma.

Raul Castro tem estado sempre ao lado do irmão, Fidel. Esteve-o nas lutas de guerrilha e, posteriormente na instituição do modelo socialista em Cuba. Por isso, escreve Jonathan Brown, professor de História Latina na Universidade do Texas, no Havana Journal, "ninguém deve esperar que Raul mude políticas básicas que ele próprio ajudou a criar".

Além disso, Brown frisa a visita de Raul à China onde "não pôde deixar de ficar impressionado com a conquista chinesa, que conseguiu encorajar o crescimento económico ao mesmo tempo que mantém um rígido controlo político".

A rede televisiva Aljazeera, numa notícia sobre as relações entre o Brasil e Cuba, recorda um comentário de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais, que numa reunião em Brasília, em 2007, manifestava as suas dúvidas sobre se Cuba poderia reproduzir o "modelo chinês".

"A China é uma civilização, Cuba não é ... eles não têm a paciência, recursos e organização para imitar a China", declarou Garcia.

Mauricio Vicent, no El País e por seu lado, compara o caso ao Vietname. 

"Já se sabe que em Cuba, as palavras reforma e transição são tabu. Tal como o eram no Vietname, durante o VI congresso dos comunistas nesse país, em 1986". O congresso, no entanto, recorda, abriu as portas à transformação do país. "Hoje no PCC fala-se só de "actualização de modelo", tal como no Vietname o conceito era "renovação".

Renovação, actualização, o que é certo é que alguma coisa parece estar a mudar.

 

50 anos depois da Baía dos Porcos

Aquando da realização do VI congresso, no domingo, realizou-se na capital cubana (Havana) uma faustosa parada militar de comemoração do 50.º aniversário da vitória cubana na batalha da Baía dos Porcos, sobre os Estados Unidos da América (EUA).

Centenas de milhares de pessoas assistiram ao desfile e homenagearam Fidel, o herói da "primeira derrota do imperialismo americano na América Latina".

 

Sara Almeida com Agências

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Autoria:Anónimo,19 abr 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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