
Na comunicação ao país sobre o programa negociado entre o Governo e a troika UE-BCE-FMI, José Sócrates negou as notícias das últimas semanas dando conta de que o pacote podia mexer com o subsídio de férias e o de Natal.
O programa, a aplicar durante três anos, dilatou as metas orçamentais a cumprir até 2013: para este ano, o Governo negociou com a troika uma redução do défice para 5,9 por cento (em vez de 4,6 por cento), de 4,5 para o próximo e de três por cento para 2013 (esta era, aliás, a meta temporal exigida por Bruxelas aos Estados-membros).
Para este ano, Sócrates garantiu, por duas vezes, não serem precisas mais medidas de austeridade. "São suficientes as medidas previstas no orçamento e as anunciadas no âmbito do PEC IV", chumbado pela oposição no Parlamento.
O plano, para cuja formalização dependerá ainda a consulta final dos partidos da oposição, não mexe, igualmente, nem com o subsídio de férias e o de Natal dos reformados, nem implica "mais cortes nos salários da função pública" ou a redução do salário mínimo.
No essencial, as medidas a aplicar serão as que já estavam abrangidas pelo PEC IV. Os cortes nas pensões acima dos 1500 euros foram, assim, confirmados pelo primeiro-ministro, que garantiu ainda que não haverá redução nas pensões acima dos 600 euros.
"O Governo conseguiu um bom acordo", considerou. E fechou o discurso, dizendo: "Nós vamos vencer esta crise".
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